A patronal do Azeite

15 Dezembro 2010 | 08:00
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Conta hoje com 65 associados, que representam 95% de todo o azeite de marca embalado em Portugal
A Casa do Azeite é a associação patronal do sector. À semelhança de outras associações com a mesma natureza, a Casa do Azeite nasceu por razões de carácter eminentemente empresarial e patronal, na perspectiva da participação em processos de negociação colectiva e foi redefinindo, ao longo do tempo, um campo próprio de intervenção.

Iniciou a sua actividade em Setembro de 1976, com a designação de Associação dos Armazenistas, Refinadores e Exportadores de Azeite (AREA), tendo adoptado a actual denominação de Casa do Azeite - Associação do Azeite de Portugal, em 1994. Hoje, fazem parte da Casa do Azeite 65 empresas produtoras e distribuidoras de azeites, que representam cerca de 95% de todo o azeite de marca embalado em Portugal.



A Casa do Azeite como objectivos a promoção do azeite embalado junto do consumidor, o estudo dos problemas relativo ao sector, designadamente em matéria de formação e aperfeiçoamento profissional, e a negociação das convenções colectivas de trabalho com os sindicatos. Além disso, cabe-lhe ainda propor às entidades oficiais a adopção de medidas julgadas apropriadas sobre a defesa da política geral do sector, acesso à actividade, características e condições de funcionamento dos estabelecimentos, classificação e comercialização dos produtos, definição da política de crédito, normas contabilísticas e de trabalho, relações com os trabalhadores e previdência.

É também a Casa do Azeite que dá parecer sobre assuntos da sua especialidade sempre que consultada pela Administração Pública, que presta serviços de contencioso, contratação laboral, económicos e fiscais e que representa Portugal e colabora com as organizações nacionais e internacionais similares.

No âmbito das suas atribuições, a Casa do Azeite - Associação do Azeite de Portugal é membro de várias organizações nacionais e internacionais e tem assento em diversos fóruns de debate junto da administração pública nacional, comunitária e internacional., como sejam a FIPA - Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, a AIFO - Associação Interprofissional da Fileira Olivícola , ou a FEDOLIVE - Federação da Indústria do Azeite da União Europeia.

Está representada, por nomeação do Comissário da Agricultura, no Grupo Permanente "Azeites e Azeitonas de Mesa" do Comité Consultivo "Produções Especializadas" da Comissão Europeia, que participa e colabora na definição das medidas de política comunitária para o sector.

A nível internacional a Casa do Azeite tem vindo a estabelecer um conjunto de relações, que se traduzem pela ligação estreita com diversos organismos: Na esfera do Conselho Oleícola Internacional (COI), em cujo Comité Consultivo a Casa do Azeite está representada com o estatuto de Observador, integra os acordos internacionais para o controlo dos azeites e óleos de bagaço comercializados nos mercados onde o COI efectua acções de promoção nomeadamente nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Brasil, China, Taiwan e Japão.

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