LUSA
10/07/2013 - 00:27
Governo fala num sistema de seguros forte e robusto RUI GAUDÊNCIO
O secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, afirmou
nesta terça-feira, no parlamento, que o Governo pretende que, até
2020, exista para o sector um sistema de seguros "forte, sustentável e
universal", com financiamento comunitário.
"Estamos a trabalhar num sistema de seguros que nos permita, em 2020,
termos um sistema de seguros forte, robusto, financeiramente
sustentável e muito mais abrangente do que hoje, em que apenas abrange
cerca de 10 % dos agricultores", disse à Lusa José Diogo Albuquerque,
à margem da comissão parlamentar de Agricultura e Mar, onde foi ouvido
a pedido do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda e do Partido
Comunista.
O objectivo é, acrescentou, que este sistema "seja muito maior no
futuro e muito mais universal".
"Procuramos três princípios: o primeiro é que ele opere no programa de
desenvolvimento rural. Queremos ter, com as mesmas regras e com os
mesmos benefícios para os agricultores, financiamento comunitário. O
segundo princípio é ter um sistema mais flexível para os agricultores:
uma apólice de base generalizada, horizontal, flexibilizado para o
agricultor poder escolher o risco, adaptado ao seu sector e à
localidade, e apólices específicas complementares, para questões
específicas, e um terceiro princípio, que é o da universalidade:
quanto mais agricultores tiverem seguros, mais baratas podem as
apólices ser", explicou.
José Diogo Albuquerque assegurou ainda aos deputados que, dependendo
do Governo, há condições para que o programa de desenvolvimento rural
esteja no terreno no primeiro trimestre de 2014.
O acordo em torno da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) foi
alcançado no final de Junho. O Governo, representado por José Diogo
Albuquerque nas negociações, manifestou-se "satisfeito" com o
resultado. Foi possível, disse o secretário de Estado, "introduzir um
mecanismo de travão às perdas" para Portugal e também assegurar ao
país "vários ganhos".
Na generalidade, os partidos saudaram o resultado das negociações.
Para o deputado João Ramos, do PCP, não há muitas razões para "cantar
vitória", uma vez que, defendeu, "as divergências entre
Estados-membros continuam a ser muito acentuadas".
http://www.publico.pt/economia/noticia/governo-quer-sistema-de-seguros-universal-para-agricultores-ate-2020-1599765
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