Nomes indicados para a direcção da ASAE geram dúvidas no Ministério da Economia

RAQUEL MARTINS

05/07/2013 - 00:00

Director louvou trabalho dos funcionários da ASAE

Os candidatos indicados pela comissão de recrutamento não terão
agradado à tutela, mas resultado é irreversível

Os candidatos escolhidos para integrarem a direcção da Autoridade para
a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) serão hoje entrevistados pela
equipa do Ministério da Economia, um mês e meio depois de a proposta
de designação da Comissão de Recrutamento e Selecção para a
Administração Pública (Cresap) ter sido enviada a Álvaro Santos
Pereira. A demora está relacionada com as dúvidas que o resultado do
concurso gerou dentro do ministério e entre alguns inspectores da
autoridade.

O gabinete de Adolfo Mesquita Nunes, secretário de Estado do Turismo
que tem a tutela da ASAE, não comenta "um processo que está a
decorrer". Mas o PÚBLICO sabe que a demora na designação dos novos
dirigentes tem a ver com divergências em relação aos nomes indicados
pela Cresap, principalmente para o cargo de inspector-geral, que foram
transparecendo ao longo das últimas semanas.

Mesmo dentro da própria ASAE, os candidatos que ficaram apurados
deixam dúvidas a alguns inspectores, por alegada falta de experiência
no sector. Entre os seleccionados está o constitucionalista e
social-democrata Bacelar Gouveia.

A decisão da Cresap é, contudo, irreversível e o concurso só poderia
ser anulado se os lugares se extinguissem ou se não houvesse
candidatos, o que não é o caso.

O lugar de inspector-geral - que nos últimos meses estava a ser
assegurado em regime de substituição pelo subinspector Francisco Lopes
- teve 33 candidaturas. As escolhas da Cresap recaíram sobre o
constitucionalista e social-democrata Jorge Bacelar Gouveia, o antigo
inspector-geral das Autarquias Joaquim Carlos Pinto Rodrigues e sobre
o inspector-geral do Ministério da Agricultura Pedro Portugal Natário
Gaspar.

Já o lugar de subinspector para a área técnica teve 49 candidatos e a
Cresap seleccionou Maria Dias Madeira, jurista e administradora
hospitalar, Jorge Proença dos Reis, actual subinspector para a área
técnica da ASAE, e Jorge Seguro Sanches, antigo inspector-geral da
Obras Públicas.

O subinspector para a área de gestão teve 17 candidatos, tendo sido
seleccionados Rute Serra, inspectora da ASAE no Porto, Hélder Barreto,
assessor na área de gestão da Assembleia da República, e Fernando
Santos Pereira, antigo deputado do PSD formado em direito.

A CRESAP analisou os candidatos que concorreram aos três lugares
deixados em aberto com a saída do antigo inspector-geral António
Nunes, que se reformou em Fevereiro por discordar do novo modelo de
selecção dos dirigentes da ASAE, e escolheu três hipóteses para cada
um, resultado que não terá agradado à tutela.

O resultado do concurso, com as razões que justificaram a escolha, foi
enviado ao Governo a 25 de Maio, mas só agora serão feitas as
entrevistas finais para decidir qual dos candidatos apontados ficará
com o lugar.

A Cresap, dirigida por João Bilhim, envia os nomes por ordem
alfabética, sem dar qualquer indicação sobre qual dos três candidatos
a cada um dos lugares deverá ser escolhido. Essa decisão caberá ao
Governo, que terá que avaliar aquele que melhor se adequa ao cargo.

O actual dirigente da ASAE em regime de substituição cessou funções no
final e mandou publicar em Diário da República um louvor aos
trabalhadores e dirigentes do organismo. Francisco Lopes elogia ainda
o seu antecessor "pela visão estratégica que imprimiu à instituição e
que a projectou para a notoriedade e reconhecimento públicos".

http://www.publico.pt/portugal/jornal/nomes-indicados-para-a-direccao-da-asae-geram-duvidas-no-ministerio-da-economia-26784871