Bolsa de Terras pode receber e disponibilizar terrenos a partir de quarta-feira

A Bolsa Nacional de Terras já poderá receber ou disponibilizar
terrenos a partir de quarta-feira, dado que foi hoje publicado o
regulamento da portaria que criou esta nova entidade, revelou à Lusa
fonte do Ministério da Agricultura.

O regulamento foi hoje publicado em Diário da República e, segundo a
fonte, a partir de quarta-feira já estará disponível um endereço de
Internet -http://bolsadeterras.dgadr.pt -- no qual os interessados
poderão ceder ou manifestar interesse em terrenos na Bolsa Nacional de
Terras.

O regulamento publicado em anexo à portaria 197/2013, de 28 de Maio,
estabelece as regras e os procedimentos relativos à gestão e ao
funcionamento da Bolsa Nacional de Terras para utilização agrícola,
florestal e silvopastoril.

Por outro lado, define o valor da taxa por custos de gestão da bolsa
de terras, bem como regras e procedimentos relativos à cobrança, à
retenção, ao pagamento e ao destino do produto da mesma taxa.

A bolsa de terras, criada por iniciativa da Ministra da Agricultura,
Assunção Cristas, pode integrar terrenos agrícolas, florestais e
silvopastoris pertencentes ao Estado, autarquias e quaisquer entidades
públicas ou privadas".

De acordo com o regulamento, cabe à Direcção-geral de Agricultura e
Desenvolvimento Rural celebrar os contratos com os proprietários
interessados em disponibilizar terrenos.

Entre outros objectivos, a bolsa de terras visa facilitar o encontro
entre a oferta e a procura de terras para fins de exploração agrícola,
combater o abandono, contribuir para aumentar a dimensão das
explorações, aumentar o volume e o valor da produção agroalimentar
nacional e contribuir para a identificação de terras abandonadas e
para a recolha de informação relevante para a elaboração do cadastro.

Fonte: Lusa

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/28l.htm