21-05-2013
Os Ministros da Agricultura da União Europeia concordaram, na sua
última reunião, um novo quadro sobre a direcção futura da agricultura
biológicacomunitária.
As conclusões do Conselho instam a Comissão Europeia a continuar a
desenvolver o sector da agricultura biológica através da revisão do
actual quadro legal, proporcionando uma maior estabilidade no sector.
Especificamente, a Comissão Europeia e os Estados-membros são
convidados a rever e actualizar o Plano de Acção Europeu em matéria de
alimentação e agricultura biológicas de modo a promover o
desenvolvimento do sector.
As conclusões pedem assim medidas para proteger a reputação do sector
biológico, para aumentar a confiança dos consumidores, para incentivar
a promoção do mesmo e consequentemente aumentar o consumo de produtos
biológicos. Foram também incluídas medidas que visam harmonizar
egarantir o uso do logótipo da UE com o objectivo de sensibilizar a
opinião pública e fomentar o reconhecimento de produtos biológicos no
mercado.
As conclusões do Conselho também destacam a ligação com as actuais
propostas de reforma da política agrícola comum (PAC). O ministro
IrlandêsSimon Coveney, actual presidente do conselho de Ministros da
Agricultura da União Europeia, afirmou esperar que a Comissão
apresente propostas legislativas para dar seguimento às conclusões dos
Conselhos até ao final do ano.
Fonte: CONFAGRI Bruxelas
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia46506.aspx
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