Estado é dono de 10% das terras

Agricultura: Dois milhões de hectares abandonados sem qualquer gestão



Estado perde "largas centenas de milhões de euros" em terras de que é
proprietário. Entre 500 mil e 1 milhão de hectares continuam ao
abandono

20 de Junho, 01h00

Por:Paulo Pinto Mascarenhas


O Estado é dono de mais de 10% das terras em Portugal, num valor
calculado de "largas centenas de milhões de euros". São 500 mil a 1
milhão de hectares de terras sem qualquer tipo de gestão rural. Quem o
garante é o estudo 'O Cadastro e a Propriedade Rústica em Portugal', a
que o CM teve acesso e é hoje apresentado no Porto.

Os autores e especialistas, Rodrigo Sarmento de Beires, João Gama
Amaral e Paula Ribeiro, chamam a atenção para o facto de o Estado não
saber ao certo de quantas propriedades é dono. Para isso, é
indispensável que seja realizado o cadastro predial, um instrumento
público que se prevê oficialmente custar "690 milhões de euros em 15
anos".

No estudo apresentam-se alternativas para reduzir os custos e os
prazos dessa investigação considerada essencial. Neste momento, ainda
segundo os autores, "o universo dos prédios rústicos sem gestão" em
Portugal "rondará os 2 milhões de hectares" e "muitas dessas terras
estão pura e simplesmente abandonadas". O Estado perde ainda muitos
milhões de euros todos os anos em "IMI rústico".

Na obra, lançada hoje com o patrocínio da Fundação Francisco Manuel
dos Santos, indica-
-se que "nos 308 concelhos do País, a componente rústica do Imposto
Municipal sobre Imóveis, o IMI rústico, como passaremos a dizer, rende
apenas cerca de 8 milhões de euros, num montante global de mais 1065
milhões de euros do IMI coletado sobre os prédios urbanos". Ou seja,
"não chega a 1% do IMI total".

Em resposta ao CM, o autor Rodrigo Sarmento de Beires afirma que "será
sempre complexo gerir e fazer aproveitar" todo o património do Estado,
"ou será mesmo impossível fazê-lo enquanto a Administração mantiver a
sua postura autoritária e centralista". O que falta, acrescenta, "é
uma estratégia programática concertada, com instrumentos operacionais
adaptados e regionalizados".

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/economia/estado-e-dono-de-10-das-terras