Portugal tem 10% a 20% de território sem dono

20.06.2013 08:49


Em Portugal há entre 10% a 20% de terras sem proprietário privado,
conclui um estudo sobre "Cadastro e Propriedade Rústica em Portugal"
que vai ser apresentado hoje no Porto.

Em entrevista à Lusa, a propósito do novo estudo "Cadastro e
Propriedade Rústica em Portugal", Rodrigo Sarmento de Beires admitiu
que há, pelo menos, "10%" de terras em Portugal cujos proprietários
são desconhecidos. Acrescentou que nas zonas florestais pode
chegar-se a valores que "andam na casa dos 20% ou até acima disso".

A grande maioria destas terras pertence ao Estado, que desconhece a
sua localização na maior parte dos casos, o que coloca uma série de
problemas, desde fiscais à prevenção de incêndios.

"Verificámos (...) que afinal o Estado dispõe ainda de um valioso
património imobiliário que lhe cabe gerir, que com toda a
probabilidade será bastante vasto, embora muito fragmentado e
disperso e por aproveitar, de terras rústicas sem dono e não só, que
nos termos da lei lhe pertencem, ou cuja gestão lhe cumpre assegurar,
para minorar riscos do seu abandono", refere o estudo.

O autor do estudo sugere ao Governo que seja criado um sistema
informático "expedito", único" e "nacional" para identificar as
terras, estimular a sua gestão e prevenir incêndios e ter um melhor
aproveitamento dos recursos.

Face aos resultados do estudo, que decorreu ao longo de um ano em
Portugal, Rodrigo Sarmento de Beires acredita que a problemática das
'terras de ninguém' pode ser resolvida com a criação de um sistema
informático ligando agricultura e ordenamento do território.

"O que é preciso é operacionalizar esse sistema", argumenta,
recordando que com a "sorte de estar tudo integrado no mesmo
ministério", torna-se mais fácil ligar a agricultura e o ordenamento
do território num mesmo sistema informático.

Com a implementação de um sistema informático fácil e acessível,
cria-se "uma dinâmica em que os proprietários tenham apoios a preços
razoáveis de identificação dos seus prédios", acrescenta o
especialista.

Segundo Rodrigo Sarmento de Beires, nas zonas de latifúndio, as terras
incultas estão dentro dos prédios e já estão identificadas pelo
cadastro.

Nas zonas de propriedade mais repartida, e que existem mais na metade
norte do país, as terras estão, todavia, "incultas" e estão fora dos
prédios", ou seja, muitas dessas terras constituem frações autónomas
em que os proprietários já não sabem bem onde estão e, portanto,
acabaram por se desinteressar, explicou.

O especialista refere ainda que a criação de um sistema de
identificação das terras serviria também para tornar a floresta
portuguesa mais rentável.

"Nós estamos a fazer floresta para trituração, para a forma menos
rentável para gerir a floresta (...), mas temos condições para
desenvolver o nosso potencial florestal de forma mais interessante e
rentável, se for feita a longo prazo", constatou o especialista,
reiterando a necessidade da criação de um sistema para identificar as
terras sem dono privado.

O Estado português arrecada oito milhões de euros por ano do Imposto
Municipal sobre Imóveis (IMI) de prédios rústicos, conclui ainda o
estudo, classificando a verba como uma "magra coleta anual".

"Propomos que (...) se passe a usar o IMI rústico como instrumento
mobilizador da gestão da terra, passando a aplicar o princípio da
Gestão Rural ou Pagador como base do uso e posse da terra, isentando
de IMI quem gere a terra ou a disponibiliza para arrendamento através
da bolsa de terras e penalizando quem a abandona", lê-se no estudo.

O estudo é apresentado pelas 18:15 de hoje, no Instituto do Vinho do Porto.

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/06/20/portugal-tem-10-a-20-de-territorio-sem-dono