Pequenos agricultores dispensados de guias de transportes

Publicado ontem às 14:08

O diretor regional de Agricultura e Pescas do Norte, Manuel Cardoso,
esclareceu hoje que os pequenos agricultores estão dispensados de
emitirem guias de transportes para circularem com os bens das suas
produções.

A entrada em vigor, a 01 de julho, do novo regime de guias de
transporte está a lançar confusão junto de muitos agricultores de
Bragança convencidos e aflitos com a ideia de terem de emitir o
documento eletrónico para as Finanças e de serem multados por não se
fazerem acompanhar do mesmo.

O diretor regional de Agricultora e Pescas do Norte garantiu à agência
Lusa que «os pequenos lavradores podem estar descansados porque estão
excluídos» desta obrigação.

«Os bens provenientes de produtores agrícolas, apícolas, silvícolas ou
de pecuária, resultantes da sua própria produção transportados pelo
próprio ou por sua conta» estão excluídos da obrigação de emissão de
guia de transporte, segundo a legislação disponibilizada à Lusa por
aquele responsável.

Também a Confederação dos Agricultores de Portugal afirma que tem
recebido inúmeros pedidos de esclarecimento sobre as guias de
transporte. Por isso João Machado diz que este esclarecimento é muito
importante principalmente para os pequenos agricultores com mais idade
e do interior do país.

http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=3336454