PS quer obra hidroagrícola do Baixo Mondego concluída até 2020

Lusa25 Jul, 2013, 16:42

O deputado do PS Rui Duarte defendeu hoje a conclusão do projeto
hidroagrícola do Baixo Mondego, antes de 2020, aproveitando "um
período de oportunidades" para a agricultura nacional ao nível dos
apoios comunitários.

"Este é um projeto com muitos anos que tem estado sempre ofuscado por
outras prioridades em matéria de políticas agrícolas", disse Rui
Duarte à agência Lusa.

O deputado, eleito pelo círculo de Coimbra, realçou o valor económico
"de produtos de excelência nacional", como o arroz carolino, que
resultam da atividade agrícola nos terrenos férteis das margens do rio
Mondego, entre Coimbra e Figueira da Foz.

Rui Duarte foi o primeiro subscritor de um projeto de resolução,
aprovado no dia 11 de julho, no plenário da Assembleia da República,
em que é recomendada "a finalização das infraestruturas do
empreendimento do Baixo Mondego, na componente ambiental, de
regularização e de rega", realçando que cabe ao Governo assegurar "o
seu enquadramento no próximo período de programação dos apoios
europeus", de 2014 a 2020.

No documento, aprovado no dia em que os deputados se pronunciaram a
favor de uma proposta idêntica do PCP sobre o assunto, é recomendado
ao executivo "que promova a constituição de uma Associação de
Utilizadores ou de Gestão do Empreendimento de Fins Múltiplos" da obra
de aproveitamento hidráulico do Baixo Mondego.

No concreto, a resolução aprovada pela Assembleia da República
preconiza "que seja instituído um modelo de gestão assegurado pelos
utilizadores e com a respetiva participação nos órgãos de gestão" em
função da sua representatividade.

A calendarização das "obras da responsabilidade do Estado e dos
particulares" e o plano de cofinanciamento devem ser "protocoladas com
os agricultores, industriais e autarquias".

Os serviços da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar agendaram
para hoje uma verificação da redação final do projeto de resolução
sobre o Baixo Mondego, que o PS tinha apresentado em março e que foi
aprovado há duas semanas.

O PCP também tinha recomendado ao Governo, através de uma resolução
aprovada no Parlamento, a "conclusão urgente" da obra hidroagrícola do
Baixo Mondego e "a fixação de um calendário" para a realização da
totalidade dos trabalhos "em cinco anos".

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=669308&tm=8&layout=121&visual=49