11-04-2014
A reunião do Conselho de Agricultura terá lugar no próximo dia 14 de Abril, no Luxemburgo, com a presença do comissário europeu da Agricultura, Dacian Ciolos.
A sessão será inteiramente dedicada a questões agrícolas, nomeadamente, o relatório sobre frutas e hortícolas recentemente publicado pela Comissão, o qual faz uma análise acerca de diversos temas, nos quais a reforma não faz propostas concretas. O relatório destaca a falta de organização dos produtores de frutas e hortícolas, verificada em alguns Estados-membros, referindo ainda o facto dos agricultores que não pertencem a qualquer organização de produtores não beneficiarem de ajudas específicas da União Europeia.
O documento indica que, muitas vezes, os pequenos agricultores não têm qualquer poder de manobra na cadeia de fornecimento e ainda estão expostos aos riscos decorrentes da globalização e das alterações climáticas, sublinhando a necessidade de explorar medidas de promoção para desenvolver a cooperação e apoiar as organizações de produtores e os agricultores a superarem esses desafios. O relatório apela ainda para uma melhoria no apoio às organizações.
Na próxima reunião é provável que a Comissão tenha como base os resultados deste relatório e, numa fase posterior, apresente propostas legislativas para a revisão do regime de ajudas da União Europeia para o sector das frutas e hortícolas.
As discussões serão estruturadas em torno de quatro questões lançadas pela presidência, sobre as quais os participantes terão que reflectir como melhorar e incentivar o sector das frutas e hortícolas e reduzir os desequilíbrios existentes entre os Estados-membros e/ou regiões; sobre potenciais melhorias para os desafios identificados no relatório, nomeadamente, no que respeito à competitividade dos produtores; melhor distribuição dos recursos financeiros e acerca da necessidade de instrumentos de prevenção e gestão de crises.
Ainda no âmbito da agricultura, a delegação cipriota apresenta uma informação sobre a seca no Chipre; a pedido da delegação da Áustria o Serviço Jurídico do Conselho irá expor alguns aspectos legais relacionados com o fim do sistema de quota leiteiras da União Europeia para 2014/2015; a Letónia lança um pedido de medidas excepcionais para as dificuldades do sector no que diz respeito às culturas de Inverno no país e, por último, uma apresentação por parte da Roménia sobre a Semana Regional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), realizada em Bucareste, de 29 de Março a 4 de Abril.
Fonte: Comissão Europeia
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