Mercado europeu de CO2 só reabrirá aos países com novas medidas de segurança

20.01.2011 - 19:59 Por Ricardo Garcia, Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas
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O mercado europeu de comércio de emissões de dióxido de carbono (CO2)
vai reabrir na próxima semana, mas apenas com os países da União
Europeia (UE) que estejam a aplicar normas de segurança reforçadas,
definidas nível europeu.
Roubo de licenças de emissões de CO2 obrigou à suspensão do comércio europeu
(Victor Fraile/Reuters)
Um primeiro teste será realizado já amanhã, durante uma reunião dos
peritos nacionais membros do comité europeu de alterações climáticas,
que estava prevista de longa data mas será inevitavelmente dominada
pela decisão tomada quarta-feira pela Comissão Europeia de
encerramento por uma semana do comércio de emissões de CO2.

Bruxelas sabe que 14 países não cumprem actualmente os níveis de
segurança fixados em 2010 depois de alguns ataques pontuais ao
sistema, um atraso que algumas fontes atribuem a "negligência". O
problema, explicam, é que são os governos que controlam a segurança de
cada um dos vinte e sete registos nacionais, muitas vezes com normas
diferentes de uns para os outros.
Portugal está entre os países que ainda não têm as novas regras de
segurança. O Registo Nacional de Licenças de Emissões está, neste
momento, a ser dotado de um sistema de dupla autenticação das
transacções. Com este sistema, cada operação terá de ser reconfirmada
através de um código enviado por SMS para as empresas, tal como já
ocorre para operações bancárias na Internet.
Mas ainda não é certo se o mesmo estará operacional até dia 26, quando
Bruxelas conta reabrir o mercado de carbono. "Estamos a fazer um
esforço para termos tudo pronto o mais rapidamente possível", afirma
Filomena Boavida, da Agência Portuguesa do Ambiente, entidade que
administra o registo nacional.
Segundo Filomena Boavida, a implantação do sistema já estava em curso
quando a Comissão decidiu suspender mercado, devido aos casos de
roubos de licenças.
Os ataques, com roubos estimados em até dois milhões de licenças (de
uma tonelada de CO2 cada) e representando quase 30 milhões de euros,
envolveram primeiro a Roménia, em Novembro de 2010, e nos últimos dias
também a Áustria, República Checa, Grécia, Polónia e Estónia.
A sua detecção levou a Comissão a decidir, na quarta-feira, fechar a
totalidade do comércio de emissões no que se refere ao mercado
imediato ("spot"). Ao invés, o mercado de "futuros" (em que a
transferência de um registo de emissões para outro só acontece no
final de um determinado período), que representa 80 por cento do
comércio total, permanece em funcionamento.
Dos testes que terão hoje início e prosseguirão nos próximos dias
dependerá a luz verde para que todos os países reintegrem o mercado.
De acordo com um responsável europeu, os países mais atrasados não
conseguirão, no plano técnico, reforçar a segurança do seu registo
nacional até lá, o que significa que só poderão reintegrar o sistema
mais tarde.
Bruxelas considera que o roubo das licenças poderá ter sido uma
operação concertada entre piratas informáticos e provavelmente gente
de dentro de algumas empresas, que apenas precisaram de obter os
códigos de acesso ao registo nacional. Esta mesma combinação já fora
detectada nos ataques isolados de 2010. "Desta vez, o ataque foi mais
organizado", reconhece um responsável europeu.
http://economia.publico.pt/Noticia/mercado-europeu-de-co2-so-reabrira-aos-paises-com-novas-medidas-de-seguranca_1476325