PE: O fim da guerra das bananas: vencedores?

Mercado de fruta, Lima, Peru, ©BELGA AFP Ernesto Benavides

A União Europeia é o maior importador mundial de bananas e produz
apenas um décimo das suas necessidades em relação a este fruto, o que
tem provocado uma forte concorrência entre os exportadores de bananas
de África, do Caribe e da América Latina. A comissão parlamentar do
Comércio Internacional do Parlamento Europeu aprovou recentemente
regras destinadas a facilitar a venda de bananas latino-americanas na
UE, alertando simultaneamente para a necessidade de proteger os
rendimentos dos pequenos produtores.

A comissão parlamentar do Comércio Internacional aprovou, no passado
dia 17 de Janeiro, uma proposta de resolução da eurodeputada italiana
Francesca Balzani (S&D), sobre a celebração de um Acordo de Genebra
sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e o Brasil, a
Colômbia, a Costa Rica, o Equador, a Guatemala, as Honduras, o México,
a Nicarágua, o Panamá, o Peru e a Venezuela.
De acordo com a proposta, a União Europeia irá "reduzir gradualmente
os direitos aduaneiros sobre as importações de bananas da América
Latina, passando de 176 Euros/tonelada para 114 Euros/tonelada até
2017". Em contrapartida, a outra parte irá desistir das acções
intentadas junto da Organização Mundial do Comércio por infracção das
normas de comércio internacional.
Se for aprovada pelo Parlamento Europeu, a proposta encerrará mais de
15 anos de uma verdadeira guerra das bananas.
Regime de importação de 1993
Em 1993, a União Europeia estabeleceu um regime de importação que, por
motivos relacionados com o desenvolvimento, garantia que os pequenos
produtores de bananas dos países ACP colocavam o seu produto no
mercado da União Europeia mediante a redução substancial dos direitos
aduaneiros.
Tratamento preferencial
No entanto, esse mesmo regime aplicava impostos aduaneiros às bananas
da América Lantina, essencialmente produzidas por grandes empresas
multinacionais como a Dole e a Chiquita. Este tratamento preferencial
permitiu que pequenos produtores competissem com a máquina industrial
norte-americana.
A Organização Mundial do Comércio considerou que este tratamento
preferencial violava as normas de comércio internacional, autorizando
os Estados Unidos da América a retaliar e impor impostos aduaneiros
sobre alguns produtos produzidos na UE.
A União Europeia concordou então em reduzir os impostos aduaneiros
sobre as bananas latino-americanas, o que deverá significar uma
diminuição do preço pago pelos consumidores, na medida em que se
espera que a concorrência entre os produtores dos países ACP e da
América Latina se intensifique. Por outro lado, as multinacionais
norte-americanas passarão a ter acesso facilitado ao mercado da União
Europeia, o que deverá corresponder a um aumento dos lucros. Em
contrapartida, os produtores de bananas dos países ACP e da América
Latina irão ver a sua quota de mercado e os respectivos lucros
reduzidos.
Monopólios Vs pequenos produtores
Estas novas regras poderão pôr em risco os objectivos de
desenvolvimento dos países de África, Caribe e Pacífico. Para os
deputados do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda
Nórdica Verde e do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, que
votaram contra a celebração do Acordo, as novas regras irão prejudicar
os direitos fundamentais dos pequenos produtores e reforçar a posição
de monopólio detida pelas grandes empresas multinacionais dos EUA, que
controlam o mercado das bananas nos países da América Latina. O Acordo
foi aprovado com 18 votos a favor e 5 votos contra.
Fonte: PE
http://agroportal.pt/x/agronoticias/2011/01/26a.htm