Sócrates quer execução global do QREN em 40 por cento no final do ano

Debate quinzenal no Parlamento
28.01.2011 - 11:06 Por Lusa
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O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo definiu como objectivo
em 2011 atingir 40 por cento de execução global dos fundos do Quadro
de Referência Estratégico Nacional (QREN) e 42 por cento no Proder
(agricultura).
(Nacho Doce/ Reuters)
As duas metas foram avançadas por José Sócrates no início do debate
quinzenal, na Assembleia da República, dedicado ao tema da política
económica.

Em relação a medidas de estímulo ao investimento a executar este ano,
o primeiro-ministro disse que será reforçada em 50 por cento (em mais
de 140 milhões de euros) a dotação atribuída aos concursos no âmbito
do sistema de incentivos para as empresas exportadoras.
Na mesma linha, será reforçada a linha de crédito QREN Invest,
actualmente fixada em 850 milhões de euros, para apoiar empresas no
financiamento da contrapartida nacional necessária à execução dos
projectos; e o Governo aumentará para 75 por cento o limite máximo da
taxa de apoio ao investimento elegível das empresas para assim obviar
à dificuldades de acesso ao financiamento bancário.
Ainda de acordo com o programa apresentado pelo primeiro-ministro,
este ano, o Governo abrirá novos concursos no âmbito dos sistemas de
incentivos com um orçamento previsto de 780 milhões de euros, dos
quais se estima que 560 milhões sejam absorvidos por empresas
exportadoras.
"Lançaremos, também em 2011, concursos especificamente dirigidos a
sectores inovadores (caso da mobilidade eléctrica) e vamos assegurar
já no primeiro trimestre do ano a disponibilização do empréstimo
quadro do BEI, no valor de 1500 milhões de euros, destinado a apoiar a
contrapartida pública nacional dos projectos do QREN", frisou José
Sócrates na sua intervenção.
Nas medidas anunciadas por José Sócrates, perante o Parlamento,
constou igualmente a ideia de se renovar os estímulos ao investimento
autárquico em três áreas: centros escolares, águas e saneamento e
regeneração urbana.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro apresentou dados referentes ao
investimento empresarial, sustentando que "fruto da recuperação das
exportações, há agora em concurso mais de 4700 projectos, num
investimento elegível de 6,638 mil milhões de euros".
"Esta semana terminou uma nova fase de concursos dirigidos
exclusivamente para empresas exportadoras, tendo-se registado a maior
procura de sempre: 1091 projectos para um investimento de 2078 milhões
de euros, repartidos por projectos de inovação produtiva, de criação
de empresas e de acções de promoção internacional", disse.
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