Ainda se cobra taxa a quem caminha nas áreas protegidas

SAMUEL SILVA

24/07/2013 - 00:00

Provedor de Justiça tinha recomendado abolição da taxa de 152 euros.
No domingo, pedestrianistas protestam no Gerês.

Após a intervenção da Provedoria, Governo prometeu rever diploma PAULO PIMENTA


Governo admite rever portaria sobre taxas cobradas pelas caminhadas
em parques naturais
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taxas nas áreas protegidas
"Os Verdes" querem proibir taxas nas áreas protegidas

O número já não é uma novidade: 152 euros. É esta a taxa exigida pelo
Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) pela
autorização de caminhadas ou outras actividades em áreas protegidas.

Há quatro meses, a Provedoria de Justiça deu parecer negativo à
portaria que fixa aquela taxa e o Governo admitiu a rever o diploma,
mas até agora nada se alterou.

Os pedidos de autorização continuam a ser pagos e, fartos de esperar,
pedestrianistas e praticantes de desportos de montanha vão voltar a
protestar, no domingo.

"Há uma persistente inércia e uma consciente ignorância das conclusões
da Provedoria da Justiça", acusam os elementos do movimento A Natureza
é de Todos, que, no último ano, tem liderado o protesto contra as
taxas cobradas nas áreas protegidas. O grupo acusa ainda o ICNF de
manter a mesma política de falta de informação aos caminhantes e
estende responsabilidades ao Ministério da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT).

No parecer da Provedoria de Justiça, de meados de Março, o valor da
taxa era considerado "manifestamente excessivo" e o vice-provedor,
Jorge Noronha Silveira, que assinou o documento, sublinhava ainda o
facto de essa verba ser cobrada pelo simples pedido de autorização,
independentemente do sentido da decisão.

A recomendação foi remetida ao Governo, que disse "comungar das
preocupações" da Provedoria. O secretário de Estado das Florestas e do
Desenvolvimento Rural dizia mesmo "não concordar com a tabela de taxas
em causa", anunciando que tinha pedido ao conselho directivo do ICNF
que apresentasse uma proposta de revisão daquelas disposições. Mas, de
então para cá, nada mudou. O PÚBLICO contactou o MAMAOT, mas não
conseguiu obter, até à hora do fecho desta edição, uma justificação
para este atraso.

A taxa de 152 euros continua a ser exigida a todos os que pedem a
necessária autorização para a realização de actividades desportivas
nos parques naturais e no Parque Nacional da Peneda-Gerês. Por isso,
os pedestrianistas dizem ter "motivos suficientes para não acreditar
na competência do ICNF para resolver a ilegalidade e exorbitância das
taxas", acusando o instituto de "pretender favorecer as empresas em
desfavor do indivíduo caminhante e das associações sem fins
lucrativos".

No próximo domingo, Dia Nacional da Conservação da Natureza, o
movimento A Natureza é de Todos volta a protestar contra a cobrança de
taxas. A manifestação está marcada para o Parque Nacional da
Peneda-Gerês, junto da antiga casa florestal da Portela de Leonte,
pelas 10h, seguindo-se uma caminhada até à Portela do Homem. O grupo
já tinha organizado um protestona Peneda-Gerês a 25 de Abril do ano
passado, com as mesmas exigências.

http://www.publico.pt/local-porto/jornal/ainda-se-cobra-taxa-a-quem-caminha-nas-areas-protegidas-26865089