Óleo de palma, floresta e conflito em São Tomé

RICARDO GARCIA (TEXTO) DANIEL ROCHA (FOTOS) EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

30/07/2013 - 00:00

2 / 11

Num país essencialmente pobre, um grande projecto agro-florestal
começa com atropelos ambientais e sociais, provocando uma onda de
contestação.

São apenas 50 quilómetros entre São Tomé e Ribeira Peixe, mas o
caminho faz-se devagar. A estrada é sinuosa, acomoda-se ao contorno da
costa e vence a orografia em curvas e declives, com o mar à esquerda e
a floresta verdejante à direita.

Alguns minutos além do rio Iô Grande surgem as primeiras palmeiras.
Estão alinhadas em fileiras, entre as quais foi semeada uma leguminosa
para fertilizar o solo. O conjunto estende-se num tapete geométrico
até ao limite onde a floresta foi cortada. Ao fundo, enquadrado por
esta paisagem dual, vê-se o Cão Grande, o curioso dedo vulcânico que
se eleva a 663 metros de altitude.

O cenário é tudo menos um simples cartão postal de São Tomé e
Príncipe. Aquelas palmeiras fazem parte de uma exploração
agro-florestal que é o tema do momento no país. Implica derrubar áreas
de floresta para produzir óleo de palma e está a semear a discórdia
entre cidadãos, organizações não-governamentais, empresas e
administração central.

Não é uma história que se encaixe numa divisão simplista entre
defensores e destruidores da natureza. São Tomé e Príncipe é um país
pobre, com um PIBper capita de 1100 euros por ano, 6% do português. As
roças de cacau e de café que alimentaram a economia colonial estão
quase todas falidas. Nas cidades há poucos empregos.

O país precisa de investimento. Mas a população não está disposta a
aceitá-lo a qualquer custo. O trinómio idílico do desenvolvimento
sustentável, onde a economia, o ambiente e o bem-estar social andam de
mãos dadas, não está aqui a funcionar.

Produzir óleo de palma não é uma novidade no país. No anos 1980, o
Governo criou a Empresa de Óleos Vegetais (Emolve) e plantou cerca de
600 hectares de palmeira-andim (Elaeis guineensis) no Sul de São Tomé.
O projecto durou pouco e estava moribundo quando, há cinco anos, o
Governo começou a negociar uma parceria para o ressuscitar. Surgiu
então a Agripalma, com 12% de capital do Estado são-tomense e 88% da
STP Invest, uma sociedade belga cujos responsáveis estão ligados a
empresas da área das renováveis.

A ideia é replantar e ampliar os palmares para quase 5000 hectares e
construir uma fábrica. O investimento equivale a 29 milhões de euros e
a produção esperada é de 20 mil toneladas de óleo de palma por ano, em
2017. Parte destina-se ao consumo local e parte será exportada.

Corrida a África
O projecto surge num momento em que muitos investidores estão de olho
na exploração do óleo de palma em África. Actualmente, 85% da produção
mundial vem da Indonésia e da Malásia, com destino sobretudo à China,
Índia e União Europeia. Com a expectativa de duplicação do consumo até
2020 - como óleo comestível e para a produção de biodiesel -, outras
áreas de cultivo estão a ser procuradas nos trópicos.

Num relatório de Dezembro de 2011, o Programa das Nações Unidas para o
Ambiente já alertava para a destruição de florestas tropicais devido
"à rápida expansão da monocultura do óleo de palma". Conflitos
ambientais e sociais, em especial pela posse da terra, têm sido
reportados em países africanos como a Nigéria, Camarões, Gana,
República Democrática do Congo, Costa do Marfim.

Em São Tomé é Príncipe, estão a repetir-se, desde que os contratos com
a Agripalma foram assinados em 2009. "A partir deste momento, as
coisas começaram a correr mal", queixa-se Bastien Loloum, organização
não-governamental Marapa (Mar, Ambiente e Pesca Artesanal). O estudo
de impacto ambiental, diz Loloum, é deficiente, não teve consulta
pública e foi difícil de obter. "Estava na Bélgica, em inglês, e a
tradução é má", afirma.

Em documentos do projecto, há várias referências a compromissos de
responsabilidade ambiental. A própria empresa que executará o projecto
- a Socfinco, detentora de 100 mil hectares de palmares em África - é
fundadora daRoundtable Sustainable Palm Oil, criada pelos produtores
em 2004 para garantir que as explorações seguem os preceitos do
desenvolvimento sustentável.

No terreno, porém, os exemplos contrários multiplicam-se quando se
passa a cidade de Porto Alegre, no extremo sul de São Tomé, e se segue
por uma estrada irregular de terra batida. Depois de um pequeno
percurso a pé, entre fetos e coqueiros, Bastien Loloum mostra uma área
pejada de árvores abatidas. Ali passa um curso de água que mal se
vislumbra. "Deviam ter guardado uma faixa de 40 metros a partir da
ribeira", lamenta Loloum, que coordena projectos da Marapa naquela
região.

Mais à frente, o caminho passa por troços difíceis, com pequenas
pontes periclitantes, até desaguar numa área com amplas faixas de
floresta abertas para as palmeiras. Há ribeiras entulhadas com troncos
e acentuados declives recém-despidos. A vulnerabilidade à erosão é
evidente.

Foi nesta área que a população se rebelou contra o avanço das
máquinas. O projecto previa, na região de Porto Alegre, o envolvimento
dos agricultores locais - num modelo distinto das plantações
industriais em Ribeira Peixe. Mas os moradores dizem que os bulldozers
avançaram sem aviso nem cerimónia. "O problema é a maneira como estão
a agir na comunidade", afirma Fidel Sanches, presidente da Associação
Comunitária de Porto Alegre.

Reforma falhada
Em grande medida, o que foi derrubado correspondia às ruínas de uma
reforma fundiária falhada, que teve início nos anos 1990.
Ex-trabalhadores das roças receberam lotes de terreno do Estado. Mas,
por falta de apoio, de formação ou de iniciativa, muitos nunca
cultivaram a sério os seus talhões. Hoje simplesmente retiram da terra
o que a terra lhes dá - algum cacau ou café remanescente, bananas,
cocos, fruta-pão. Das próprias palmeiras extrai-se a seiva para fazer
o vinho de palma. Grandes árvores transformam-se em madeira, o
material de construção mais popular na ilha. "A terra não era
cultivada, mas havia a nossa madeira que estávamos a proteger",
justifica Fidel Sanches. "Derrubaram e destruíram", acrescenta.

O sangue ferveu numa manhã de Maio passado. De catanas em punho, a
população impediu o avanço das máquinas. A Agripalma suspendeu as
operações e agora vêem-se no local apenas alguns trabalhadores a
seccionarem grandes árvores já abatidas.

Num país onde a falta de emprego é um problema, a perspectiva de
trabalho no projecto Agripalma não entusiasma a todos. "São
trabalhadores extras. Não têm regalias, segurança social, se ficam
doentes ninguém lhes paga", diz Adelino dos Prazeres, outro morador de
Porto Alegre.

O conflito social à volta do projecto não é o único. As plantações
estão a tomar o lugar da floresta, com efeitos ainda mal estudados. O
resumo do estudo de impacte ambiental faz uma descrição muito sumária
da fauna e nula da flora. Os impactos sobre a paisagem e a
biodiversidade estão resumidos em três parágrafos curtos. Um deles
diz: "A biodiversidade será preservada como uma prioridade".

São Tomé e Príncipe tem animais e plantas únicos, que não existem em
mais lugar nenhum. A sua avifauna, por exemplo, inclui espécies
criticamente ameaçadas de extinção, como a galinhola (Bostrychia
bocagei), o picanço (Lanius newtoni) e o anjolô (Neospiza concolor).
"A grande questão é que se desconhecem quais são as áreas vitais para
estas espécies", alerta Nuno Barros, da Sociedade Portuguesa para o
Estudo das Aves (SPEA). "Não havendo estudos, pode-se estar a estragar
coisas que nem sequer conhecemos", diz Barros.

Providência cautelar
Organizações como a SPEA somaram as suas preocupações à dos moradores
e de outros sectores da sociedade. O resultado é um movimento cívico
que tem agora agido em conjunto. Uma petição "contra a desflorestação"
foi lançada na Internet e uma queixa formal levou o Ministério Público
a entrar com uma providência cautelar, no princípio de Julho, para
suspender o projecto.

Parte da luta legal tem sido garantida pelo envolvimento de juristas
são-tomensens, como a bastonária da Ordem dos Advogados, Celiza de
Deus Lima, e o ex-procurador-geral da República, Adelino Pereira. Este
advogado tem uma concessão agrícola na zona do projecto, mas diz que o
que o move não é nenhum interesse pessoal. "Quando vi aquilo, fiquei
chocado", afirma, no seu escritório na cidade de São Tomé.

Adelino Pereira não entende como é que o Estado entrou com os terrenos
todos da Agripalma e só ficou com 12% da empresa. "É óbvio que há uma
desproporção imensa". A Agripalma pagará ao Estado uma renda anual de
sete euros por hectare, o que, para o advogado, "é uma aberração".
Parte dos terrenos, embora públicos, pode ser hipotecada para
empréstimos bancários.

Os contratos prevêem uma concessão de até 75 anos, amplas isenções
fiscais e o monopólio da actividade no país, enquanto estiverem a ser
pagos os empréstimos. "Os contratos estão impregnados de vários
vícios", conclui Adelino Pereira.

"Há muita desinformação e muito aproveitamento político", rebate o
director-geral da Agricultura, Carlos Pascoal. O projecto da Agripalma
insere-se numa tentativa de atrair investidores estrangeiros para
viabilizar áreas agrícolas que não estão a ser cultivadas. "Temos de
reagir a esta economia que não existe e alargar a nossa base produtiva
de exportação", diz Carlos Pascoal.

O director-geral admite que nem tudo tem corrido bem. "Houve alguns
erros, áreas que não deveriam ser derrubadas e foram. Mas não se pode
pôr em causa um projecto por erros que são reversíveis", afirma.Depois
das queixas, o Governo criou uma comissão permanente para fiscalizar
os trabalhos, embora muitos duvidem de que haja recursos para manter
os funcionários no terreno.

Carlos Pascoal - que representa o Estado no conselho de gerência da
Agripalma - diz que as cláusulas do contrato são o resultado de oito
meses de negociações e que a renda paga pelos terrenos está acima dos
quatro euros por hectare previstos na legislação. "Não vejo onde está
o crime disto...", comenta.

Terras a menos
O Governo vê como natural a protecção do negócio por um monopólio
enquanto houver dívidas à banca, bem como a hipoteca de terrenos
públicos - já que o próprio Estado é parte interessada no projecto.
Quanto à não-realização de uma consulta pública para o estudo de
impacto ambiental, prevista na lei, Carlos Pascoal pergunta: "Qual é o
projecto que teve consulta pública?"

Há uma questão ainda delicada por resolver. Dos 4917 hectares
previstos no projecto, 1272 seriam concessionados no Príncipe. Mas o
governo regional daquela ilha chumbou a ideia e será impossível
encontrar, na ilha de São Tomé, mais áreas planas para as palmeiras.
"Não temos", diz Carlos Pascoal. O contrato com a STP Invest tem agora
de ser revisto.

Na sede da Agripalma em São Tomé, a política neste momento é a do
silêncio. Ao PÚBLICO foi apenas entregue um comunicado de 19 de Junho,
assinado pelo director-geral Jan Van Eykeren. No documento, a
Agripalma diz que "desde o início do projecto tem procurado respeitar
a protecção do ambiente" e que está a seguir as recomendações contidas
num estudo complementar que mandou fazer sobre a biodiversidade.

Também afirma que não desflorestou qualquer área dentro do Parque
Natural Obô - criado em 2006 e onde se concentra a vegetação original
da ilha -, e que não está a explorar áreas legalmente classificadas
como floresta, já que as zonas concessionadas ou já eram palmares ou
tinham sido reocupadas por coqueiros e outras árvores, depois de
abertas à agricultura há muito tempo. Segundo a Agripalma, não há aves
endémicas na área concessionada.

A empresa refere que está a empregar 800 trabalhadores, com uma folha
de pagamentos mensal de 1500 milhões de dobras (61.000 euros)."Não
vamos destruir o país para dar emprego a 800 pessoas", contesta o
advogado Adelino Pereira. "Não estamos contra a Agripalma. Queremos é
que as coisas sejam bem feitas", completa, repetindo uma afirmação
comum a todos os envolvidos no movimento cívico ouvidos pelo PÚBLICO.

Os ânimos estão longe de acalmar. Na semana passada, trabalhadores da
Agripalma voltaram a ser interpelados em Porto Alegre. E, se não
houver alterações, o próximo passo da contestação já está agendado,
segundo diz Fidel Sanches: "Estamos à espera da chuva para retomar a
nossa roça".

http://www.publico.pt/africa/jornal/oleo-de-palma-floresta-e-conflito-26892012#/1