Trinta ONG moçambicanas lançam campanha contra "privatização e usurpação da terra"

Trinta organizações não-governamentais moçambicanas anunciaram o
lançamento, em breve, de uma campanha nacional "contra a privatização
da terra, usurpação e saque de todos os recursos naturais" em
Moçambique, que inclui "técnicas de resistência à invasão dos
territórios".

Um comunicado da União Nacional de Camponeses de Moçambique, a que a
Lusa teve acesso, refere que "a campanha vem responder a uma demanda
popular de contestação pela forma como o país está a ser conduzido, da
comunidade ao governo nacional".

"Esta campanha irá traduzir-se em diversas atividades, incluindo
marchas, seminários de educação popular sobre o direito à terra,
caravanas de educação cívica das populações rurais e urbanas sobre
governação, cartas de denúncia", bem como "técnicas de resistência à
invasão dos territórios", lê-se na nota.

A mobilização conjunta da sociedade civil pela defesa dos recursos e
contra a privatização da terra visa o reforço de ações conjuntas e no
ampliar da sua articulação em defesa dos recursos naturais e contra a
privatização da terra, destaca a União moçambicana de camponeses, um
dos promotores da iniciativa.

A decisão foi tomada após uma reflexão de três dias promovida pelos
participantes da oficina da Universidade Popular dos Movimentos
Sociais (UPMS), instituição cofundada pelo sociólogo português
Boaventura de Sousa Santos, que teve lugar, no fim de semana, na zona
de Mumemo, Marracuene, arredores da capital moçambicana, Maputo.

"Na conclusão da UPMS verificou-se que o assunto da terra preocupa
todos os setores da sociedade, exigindo o reforço de ações conjuntas
para defender a lei de terras e rejeitar toda e qualquer tentativa de
privatização da terra", afirma o comunicado.

A organização aponta a extração mineira em Tete, exploração florestal
no norte do país, os programas do agronegócio como o Wambao e o
controverso Prosavana - um programa milionário a ser implementado no
norte de Moçambique - como alguns que foram identificados pela
sociedade civil moçambicana como sendo um "assunto de agenda comum,
reveladores de situações de neocolonialismo que devem ser combatidos".

Exemplificando, a União Nacional de Camponeses de Moçambique estima
que "só o Prosavana vai usurpar terras, expulsar camponeses e
contaminar os solos de cerca de 14 milhões de hectares de terra, ao
longo do chamado corredor de Nacala".

"Os participantes da oficina da UPMS de Mumemo consideram que a forma
como o Governo de Moçambique gere a terra e os recursos naturais está
em contradição com os propósitos pelo qual se conquistou a
independência nacional, de libertar a terra e o homem", assegura a
organização. Os participantes "consideram ainda como desumana a forma
como o Governo trata os seus cidadãos e alertam os moçambicanos para
que se mobilizem contra a atitude do Governo".

A União moçambicana de Camponeses sublinha que "Moçambique é rico em
recursos naturais, mas isto pode significar uma maldição para o povo,
como testemunham" os exemplos da Nigéria, Angola e Guiné Equatorial ou
o México, que "embora ricos em petróleo e outros recursos, não
conseguem ultrapassar a situação de miséria em que o seu povo vive".

"Isto acontece porque os governos que controlam a gestão dos recursos
apropriam-se através da corrupção e de empresas ligadas ao poder
político, o que faz com que os rendimentos que resultam dos recursos
sejam apropriados por um grupo muito pequeno de famílias e empresas
ligadas ao poder", refere a mesma nota.

MMT // VM

Lusa/Fim

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