Agricultura e Ambiente partilham tutelas

9 de Setembro, 2013por Sónia Balasteiro
Remodelação faz com que dois organismos públicos, o ICNF e a IGAMAOT,
fiquem com dupla tutela.

Na mais recente remodelação, o Governo voltou a separar a Agricultura
do Ambiente em dois ministérios. Como consequência, dois organismos
públicos, cujos serviços tinham sido fundidos no âmbito do Plano de
Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), ficam com dupla
tutela.

Em causa estão o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas
(ICNF) e a Inspecção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território (IGAMAOT). Os dois passarão a funcionar por
despachos conjuntos de dois ministérios: o do Ambiente, do Ordenamento
do Território e da Energia (MAOTE), agora dirigido por Jorge Moreira
da Silva, e o Ministério da Agricultura e do Mar (MAM), que continua
com Assunção Cristas.

Quercus preocupada

No caso do ICNF, antes do PREMAC, o instituto tinha a seu cargo apenas
a conservação da Natureza e respondia ao Ministério do Ambiente,
enquanto que as florestas eram administradas pela Autoridade Florestal
Nacional – que respondia à Agricultura. Dois anos após a sua junção,
as duas áreas voltam agora a responder a ministérios diferentes,
embora não esteja prevista, para já, qualquer divisão operacional ou
de competências no ICNF. O mesmo acontece à IGAMAOT, que com o PREMAC,
concentrou serviços da Inspecção-geral do Ambiente e do Ordenamento do
Território e da Inspecção-geral da Agricultura e Pescas. A primeira
volta a responder ao Ministério do Ambiente e a Inspecção-geral da
Agricultura será tutelada por Cristas.

A nova situação é vista pela Quercus com apreensão: "Tememos que sejam
dois anos perdidos numa grande reestruturação e que agora se percam
mais dois a mudar tudo", reage o presidente da associação
ambientalista, Nuno Sequeira.

sonia.balasteiro@sol.pt

http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=84150