Bruxelas propõe legislação contra ameaça das espécies exóticas

A Comissão Europeia propôs hoje uma nova legislação destinada a
prevenir e a gerir a "ameaça crescente" que representam as espécies
exóticas invasoras, de modo a proteger a biodiversidade na Europa.



Bruxelas quer elaborar, em conjunto com os Estados-Membros e com base
em avaliações de risco e provas científica, uma lista de espécies
exóticas invasoras preocupantes para a União, que será elaborada, com
base na qual as espécies selecionadas serão banidas da União Europeia,
deixando de ser possível importá-las, comprá-las, utilizá-las,
libertá-las ou vendê-las.

De acordo com o executivo comunitário, existem atualmente na Europa
mais de 12 mil espécies que não pertencem ao habitat natural, sendo
que cerca de 15% destas espécies são invasoras e o seu número não para
de crescer, colocando problemas de ordem económica, ecológica e
política.

Bruxelas aponta que, ao nível económico, as espécies exóticas
invasoras causam anualmente na Europa prejuízos estimados em 12 mil
milhões de euros, implicando riscos para a saúde humana (por exemplo,
a vespa asiática e o mosquito-tigre cujos efeitos podem ser mortais),
danos nas infraestruturas (é o caso da poligonácea japonesa que
danifica os edifícios) e perdas na agricultura (por exemplo, a nútria,
que danifica as colheitas).

A nível ecológico, indica a Comissão, as espécies exóticas invasoras
podem danificar gravemente os ecossistemas e causar a extinção de
espécies necessárias para manter o equilíbrio do ambiente natural,
dando como exemplos a cerejeira-negra, muito nociva para os
ecossistemas florestais, e os esquilos cinzentos, que estão a
suplantar os esquilos vermelhos.

Por fim, a Comissão sustenta que há também um problema político, já
que, "embora muitos Estados-Membros já sejam obrigados a gastar
recursos consideráveis para fazer frente a este problema, os seus
esforços de nada servirão se se limitarem exclusivamente ao plano
nacional", apontando, por exemplo, que se a campanha de erradicação da
sempre-noiva gigante levada a cabo na Bélgica ficará comprometida se a
espécie for reintroduzida a partir da França.

A proposta de regulamento vai agora ser examinada pelo Conselho e o
Parlamento, indicando a Comissão que os Estados-Membros serão
plenamente envolvidos na elaboração da lista e poderão propor a
inclusão de espécies.

A Comissão assinala que serão adotadas medidas especiais para fazer
frente aos problemas que se colocam aos comerciantes, criadores ou aos
proprietários de animais de estimação durante o período de transição.

Diário Digital com Lusa

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=655110