Agricultores vão ser subsidiados segundo o tamanho dos terrenos

Deputados europeus explicam como aproveitar milhões até 2020. Capoulas
Santos fala de agricultura, Graça Carvalho de ciência e inovação



Luís Capoulas Santos, deputado europeu
D.R.
28/09/2013 | 00:00 | Dinheiro Vivo

A partir do início de 2014, Portugal começa a receber o novo pacote de
fundos europeus, no valor de 21 mil milhões de euros até 2020. Dá três
mil milhões por ano ou 8,2 milhões por dia, ligeiramente menos que os
nove milhões diários recebidos nos últimos 25 anos, desde a adesão à
União Europeia, então CEE.

Governo satisfeito sobre novas regras da PAC. Leia aqui

O Dinheiro Vivo conversou com os deputados portugueses ao Parlamento
Europeu, relatores de dois dossiês centrais para os próximos sete
anos: Luís Capoulas Santos (PS), que esteve com o texto da Política
Agrícola Comum (PAC); e Graça Carvalho (PSD), do programa específico
de execução do Horizonte 2020, o envelope financeiro para a ciência e
inovação.

Os dois explicam as mudanças de "filosofia" acordadas esta semana em
Bruxelas. Na agricultura passa-se a subsidiar o tamanho dos solos e
não a produção, como até aqui. Este pacote, se corretamente executado,
vai canalizar quase oito mil milhões de euros para Portugal.

Na ciência introduz-se a ideia de que conhecimento e inovação por si
só não chegam, é preciso traduzir-los em valor de mercado, criado
pelas empresas com a venda de produtos e serviços inovadores. Este
pacote vale, para Portugal, cerca de 700 milhões de euros nos próximos
sete anos.

O ministro da Agricultura de António Guterres refere que "no passado,
a PAC pagava diretamente o que se produzia. Eram estímulos diretos à
produção: x por cada vaca, x por cada tonelada de cereal".

Nesta "PAC mais verde", "os pagamentos passam a ser por hectare de
solo independentemente do que está a ser produzido. O agricultor é
remunerado pela defesa do ambiente, do solo, da água, da
biovidersidade, por minimizar os impactos das alterações climáticas".

"A ideia", continua o deputado europeu, "é que o pagamento por hectare
seja tanto quanto possível, numa primeira fase, igual dentro do Estado
membro e, num período mais alargado, igual entre os Estados membros.
Até 2020 haverá um processo de convergência destes pagamentos".

E este esquema não incentiva atividades menos produtivas, bastando que
para tal que a extensão de solo disponível seja maior? "De facto, a
filosofia não é valorar produções, mas o ambiente. E sim, em teoria, o
agricultor com atividade menos intensa até está a ser mais amigo do
ambiente", atira.

A PAC tem dois pilares. O primeiro é o dos pagamentos diretos por
hectare elegível. Aqui Portugal deve captar quase quatro mil milhões
nos próximos sete anos. São apoios a fundo perdido. "O Estado membro
não põe um cêntimo". O segundo pilar é o das ajudas ao investimento, a
fundo parcialmente perdido. Bativemo-nos para que a taxa de
cofinanciamento subisse para 85%. São outros quatro mil milhões de
euros. Destes, Portugal terá de entrar com 600 milhões.

Graça Carvalho, ministra da Ciência de José Durão Barroso, diz que o
Horizonte 2020 "é o terceiro programa de fundos europeus, a seguir à
Agricultura e aos fundos regionais, com 70,2 mil milhões de euros".
Portugal receberá à partida a sua quota no orçamento comunitário [1%],
cerca de 700 milhões de euros.

O pacote recebeu agora um reforço de 40% face ao anterior e "deixou o
seu carácter científico puro e simples para passar a ser de ciência e
inovação, mas cobrindo todo o ciclo de inovação, até à passagem do
conhecimento para o mercado". É uma resposta à crise europeia, lembra.
"E uma resposta que Portugal, na situação em que está, tem de mesmo de
aproveitar", avisa.

Como? "Portugal pode receber muito mais do que o seu peso relativo.
Ficámos um bocadinho abaixo no quadro anterior. Por cada euro
investido fomos buscar 0,9 euros. Pode-se fazer muito melhor." Os
suíços, que contribuem e participam por opção neste orçamento, "por
cada euro que investem vão buscar 5,3 euros".

"Tenho estado a contactar grupos de excelência na saúde. É a área
temática que mais saiu reforçada no novo programa quadro", refere a
engenheira. "Há um grande programa de investigação para sida, malária
e tuberculose e outras doenças tropicais. No anterior havia 600
milhões de euros; neste, pode chegar a mil milhões."

Investigação sobre cancro, diabetes e cardiologia são outras áreas que
Graça Carvalho vê como promissoras em Portugal.

"Temos centros de excelência na saúde, mas que não têm o hábito de
concorrer a Bruxelas, de se organizarem em redes europeias. Têm tido
financiamento nacional." É esta filosofia que é preciso mudar. "Os
três ou quatro grupos que existem têm de se organizar para entrar
neste programa, têm de formar clusters. Não é só pelo dinheiro, é
também pelo acesso à informação."

Que instituições? "Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da
Universidade do Porto, faculdades de medicina de Lisboa e Porto,
Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Instituto Gulbenkian de
Ciência. Eles concorrem a algumas coisas, mas podem concorrer muito
mais."

"Podemos ir buscar cinco ou seis vezes mais do que no programa
anterior. Estou a trabalhar com eles, visitando estes grupos a ajudar
a identificar as prioridades", estima a deputada.

*Em Estrasburgo. O jornalista viajou a convite do Parlamento Europeu.

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO280213.html?page=0