25 de Março, 2014
A Comissão Europeia propôs hoje novas regras para a produção biológica e respectiva rotulagem, numa procura de adaptação a um mercado que quadruplicou nos últimos dez anos e de aumento de agricultores que produzem 'bio'.
Bruxelas visa, assim, reforçar e harmonizar as normas da agricultura biológica, tanto para os produtos da União Europeia (UE) como para os produtos importados, mediante a abolição de muitas das excepções em termos de produção e de controlos.
As propostas contemplam ainda a possibilidade de pequenos agricultores aderirem a um regime de certificação de grupo, além da planeada simplificação da legislação, que reduz os custos administrativos para os agricultores e aumenta a transparência.
A Comissão Europeia adoptou ainda um plano de acção para o futuro da produção biológica na UE, que prevê uma melhor informação dos agricultores sobre as iniciativas em matéria de desenvolvimento rural e de política agrícola.
"A Comissão pretende mais e melhor agricultura biológica na UE, para o que é necessário consolidar a confiança dos consumidores nos produtos biológicos e eliminar os obstáculos ao desenvolvimento do sector", disse o comissário europeu para a Agricultura, Dacian Ciolos.
A proposta da "Comissão Barroso" terá que passar pelo crivo do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros da UE.
Lusa/SOL
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