O novo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) foi entregue à Comissão Europeia na segunda-feira e deve começar a ser aplicado a partir do segundo semestre deste ano, disse à Lusa a ministra da Agricultura e Mar.
Assunção Cristas, que se encontrou em Atenas com os seus homólogos numa reunião informal no âmbito da Presidência Grega da União Europeia, sublinhou que Portugal foi um "dos primeiros países" a fazer a submissão do programa, seguindo-se agora um período de discussão formal e de negociação.
"A nossa expectativa é que em dois meses possamos ter o processo concluído, mas não posso dar garantias porque depende da carga de trabalho que a Comissão Europeia tem. Penso que no segundo semestre é realista termos um novo PDR", adiantou.
A ministra desvalorizou o facto de as novas regras ainda não estarem a ser aplicadas pois existe um regulamento de transição que permite manter o investimento: "Em todo o caso estamos numa situação bastante confortável porque temos um regulamento de transição e já estamos a aprovar muitos projectos de investimento, muitas candidaturas que irão ser financiadas com o dinheiro novo apesar de ainda seguirem as regras antigas".
A taxa de execução do PRODER situa-se atualmente nos 82%, quatro pontos percentuais acima da média da União Europeia e "está a chegar ao fim do ponto de vista financeiro", acrescentou.
No encontro de ministros da Agricultura e Pescas, que começou no domingo e terminou hoje, discutiram-se temas "muito caros a Portugal", como o da diversidade dos produtos agrícolas e agroalimentares europeus.
"Penso que neste momento a Europa encaminha-se para uma valorização crescente dos produtos locais, diferenciados, com denominações de origem, com elevado valor acrescentado", destacou Assunção Cristas, afirmando que existirão mecanismos para valorizar a produção local no PDR.
Os ministros debateram também a questão do leite, relativamente à qual o Governo português tem tido uma posição "muito firme", segundo a ministra.
"Temos pressionado no sentido de termos soluções que antecipem" eventuais dificuldades relacionadas com o fim das quotas leiteiras.
Assunção Cristas frisou que está a "trabalhar no sentido de aumentar também as exportações deste sector", considerando que esta é a melhor hipótese de defender os lacticínios nacionais.
"Depois do trabalho político", do qual destacou a abertura de mercados como a China, "é preciso o trabalho comercial para que as oportunidades sejam bem aproveitadas", afirmou a governante.
Fonte: Lusa
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