Estado das negociações para a reforma da PAC

25-06-2013

Todos os intervenientes nas negociações sobre a reforma da política
agrícola comum (PAC) parecem estar muito interessados em encerrar esta
semana o acordo.

Do lado da presidência irlandesa já é público que consideraria um
êxito terminar a reforma da PAC durante o seu mandato. O comissário
europeu da Agricultura já manifestou frequentemente que não será
difícil chegar a uma posição comum e até a Comissão de Agricultura do
Parlamento Europeu, que pela primeira ver que participa nas
negociações sobre a reforma da PAC e que em algumas ocasiões já
ameaçou bloquear, marca presença em Luxemburgo.

No encontro desta terça-feira, um dos pontos de maior controversa é a
convergência interna, embora as posições começam a aproximar-se. A
ideia seria uma redução máxima para o sector de 30 por cento, um
critério que prevalecia sobre a tendência de um pagamento único por
hectare de 60 por cento da média.

Em relação às ajudas associadas, as percentagens que actualmente estão
em discussão oscilam entre os oito e 13 por cento, enquanto a questão
do "greening" parece manter cerca de 30 por cento sobre o valor do
envelope, mas com maior flexibilidade de critérios, continuando o
problema do financiamento duplo para os dois pilares da PAC

Na convergência externa, a postura intermédia é limitar para 300 mil
euros o pagamento máximo por exploração e aplicar reduções
progressivas aos pagamentos compreendidos entre os 150 e 300 mil
euros.

Em relação à definição de agricultor activo, tudo indica para uma
lista negativa, que poderá ser voluntária, por parte da Comissão e do
Parlamento Europeu (PE), ou obrigatória, defendida pelo Conselho.

Por último, no que diz respeito ao prolongamento do sistema de quotas
de açúcar, 2017 ganha peso. Como data intermédia entre a proposta da
Comissão, 2015, e a do PE, para 2020, esta última com o apoio da
presidência irlandesa.

Fonte: Agrodigital

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia46760.aspx