UE: Presidência irlandesa conta com esforço final do Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão para alcançar um acordo político global sobre a reforma da PAC

A reforma da PAC é o único item da agenda da última reunião de
Ministros da Agricultura da UE, sob a Presidência irlandesa, a
decorrer hoje segunda-feira e amanhã terça-feira, 24 e 25 de Junho, no
Luxemburgo, reunião presidida pelo Ministro da Agricultura irlandês
Simon Coveney.

O Presidente tentará concluir as negociações que tiveram lugar nos
últimos 18 meses e finalizar um acordo que irá definir o quadro para a
agricultura europeia para o resto da década. Apoiando-se, em
particular sobre os progressos alcançados pelas três instituições,
desde Abril, durante as negociações tripartidas, o ministro espera um
acordo sobre as questões pendentes restantes com os seus colegas dos
Estados-Membros, com o Parlamento e com a Comissão Europeia.

O ministro Coveney disse: «Chegou a hora de tomar decisões. No início
da Presidência irlandesa eu defini a minha lista de prioridades de
forma muito clara, com um programa ambicioso que eu esperava que iria
levar a um acordo político sobre a reforma da PAC até o final de
Junho. Com o empenho e apoio dos Estados-Membros, do Parlamento
Europeu e da Comissão, temos sido capazes de manter o cronograma. Após
a adopção formal das nossas respectivas posições em Março, e após uma
intensa série de discussões tripartidas e contactos políticos
paralelos, eu acredito que um acordo global está agora ao nosso
alcance.»

O ministro explicou que a reunião do Luxemburgo vai ser essencialmente
composta por um número de elementos. Em primeiro lugar, o Conselho de
Ministros reúne-se para discutir e afirmar o progresso feito até o
momento nas negociações, e identificar potenciais compromissos sobre
as questões pendentes que ainda precisam ser resolvidas. As
negociações trilaterais irão ter lugar, com as três instituições a
serem lideradas pelo ministro Coveney, pelo Presidente da Comissão de
Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, o
deputado Paolo de Castro, e pelo Comissário Dacian Ciolos. O Conselho
irá finalizar a análise das questões na terça-feira 25 de Junho e
espera-se concluir as negociações com um acordo em Bruxelas na
quarta-feira 26 de Junho.

O Ministro Coveney disse ainda -
«A reunião no Luxemburgo será muito focada, com um cronograma
desafiador. Após as trocas iniciais com alguns Estados-Membros, no
domingo, a segunda-feira vai ser composta de sessões do Conselho
alternadas com as negociações com o Parlamento Europeu que visam
encontrar soluções mutuamente aceitáveis para as questões mais
sensíveis que ainda precisam de ser resolvidas. Espero que o Conselho
e o Parlamento sejam capazes de finalizar um acordo na terça-feira ou
quarta-feira.

Não obstante a oportunidade que agora foi apresentada, o ministro
enfatizou a dimensão do desafio que ainda temos pela frente. Em termos
de processo, as três instituições estão a entrar em águas
desconhecidas, na tentativa de concluir as negociações directas sobre
a reforma da PAC, pela primeira vez. Além disso, é muito claro que
ainda há muito trabalho a ser feito sobre a matéria, com questões
pendentes em todos os quatro projectos de regulamentos. Essas questões
incluem a distribuição de pagamentos directos nos Estados-Membros,
'greening', quotas de açúcar, o funcionamento das medidas de apoio do
mercado, a administração das áreas de handicapsnaturais, bem como
disposições financeiras e monitorização. Embora as reuniões
tripartidas tenham sido encorajadores em termos de processo, e a
abordagem construtiva até aqui dos Estados-Membros e dos deputados
sejam motivo de optimismo sobre as questões pendentes, o ministro
salientou que a escala da tarefa não pode ser exagerada.

"Estou profundamente consciente dos grandes desafios que temos de
enfrentar ao longo dos próximos dias. Somos todos principiantes neste
processo, e temos que chegar a acordo sobre uma série de questões
altamente sensíveis em que as instituições têm visões muito fortes. No
entanto, devemos abordar as negociações com optimismo, é preciso estar
disposto a ser flexível e, acima de tudo, temos de demonstrar um
compromisso claro e determinação para levar o processo a uma
conclusão. Estou pronto para fazer o meu papel, e estou confiante que
o Parlamento Europeu e a Comissão está prontos para jogar o deles".

Concluindo, o ministro Coveney apelou a todos os protagonistas que
abordem as negociações desta semana da mesma maneira construtiva que
tinha caracterizado o processo nos últimos meses. Disse ainda que o
tempo para uma decisão final sobre a reforma da PAC tinha chegado. Os
agricultores europeus e todo o sector agro-alimentar europeu estavam a
olhar para as instituições para moldar o futuro do sector, tendo
pedido a todos os interessados para enfrentar o desafio.

Fonte: eu2013.ie

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/06/24e.htm