Proprietários agrícolas admitem abandonar apanha de alfarroba por causa dos impostos

Desde o início de 2013 que o Agrupamento de Alfarroba e Amêndoa do
Algarve tem enviado sugestões e pedidos de alteração da lei para o
caso dos pequenos produtores, mas até hoje não obteve qualquer
resposta por parte das entidades competentes

A obrigatoriedade de inscrição de atividade nas Finanças para a venda
de pequenas quantidades de alfarroba está a levar pequenos produtores
a ponderarem o abandono da atividade, confirmou à Lusa o gestor do
Agrupamento de Alfarroba e Amêndoa do Algarve.

"Temos recebido bastantes reclamações e pedidos de informações porque
as pessoas têm alguma dificuldade em compreender o que se passa e as
exigências impostas", explicou José Filipe, gestor daquele agrupamento
com 500 associados do Algarve.

Em causa está o decreto-lei n.º 197/2012, que estipula que todas as
pessoas que façam uma venda tenham de ter atividade registada nas
Finanças e declarar todas as vendas. Os prazos de inscrição tinham
inicialmente sido apontados para março deste ano, mas foram
prolongados para 31 de outubro.

Admitindo que as novas regras não criam dificuldades aos grandes
produtores, que já fazem as suas declarações de atividade normalmente,
José Filipe disse que o problema está nos pequenos agricultores, com
pequenos terrenos e que anualmente obtêm rendimentos entre os 500 e os
1.500 euros.

José Matos é um dos produtores que admite abandonar a terra devido ao
facto de os gastos de produção ultrapassarem os lucros, sendo que 15
quilos de alfarroba rendem atualmente ao produtor cerca de 4,50 euros.

"Aumentaram as contribuições, temos de pagar o trator para limpar o
terreno, temos de tratar a terra… Ando aqui a trabalhar de borla
porque já não dá para as despesas", disse à Lusa o produtor, de 58
anos, quando se preparava para vender alfarroba a um armazenista.

Segundo José Filipe, quase 70% dos associados do agrupamento que gere
têm mais de 64 anos, são reformados e encaram a atividade como um
complemento da reforma.

No caso da atividade agrícola, o responsável explicou que os
agricultores têm de ter um livro de faturas reconhecido pelas
Finanças, têm de passar fatura sempre que realizam uma venda, no mês
seguinte têm de declarar as vendas no portal das Finanças e depois
voltam a declarar os valores faturados nas declarações de IRS (imposto
sobre o rendimento singular).

Ao Agrupamento de Alfarroba e Amêndoa do Algarve chegam pessoas que
temem cortes nas reformas e outras que temem o corte no subsídio de
desemprego por se dedicarem a uma das atividades mais tradicionais do
interior algarvio.

Apesar de não acreditar que o abandono por parte dos pequenos
produtores possa colocar em risco a atividade no Algarve, José Filipe
admitiu que haverá uma diminuição da produção comercializada.

Proprietário de uma empresa familiar de trituração e exportação de
alfarroba com 60 anos de atividade, Desidério Oliveira confirmou à
Lusa o desalento dos pequenos produtores de alfarroba: "Hoje em dia, a
maior parte das pessoas que apanha alfarrobas já tem mais de 60 anos,
alguns têm 80 e são pessoas que apanham pouca quantidade, entre os 120
e os 200 quilos" constatou.

"As pessoas que arranjam quantidades pequenas estão desanimadas e
alguns pensam que se calhar ainda têm de pagar IRS ou que vão perder
as reformas", explicou o comerciante, referindo que os pequenos
produtores são responsáveis por cerca de 40% da alfarroba que
comercializa.

Estes, disse, "estão muito desapontados e dizem que não se vão
inscrever porque não vale a pena".

O desalento aumenta porque é somado à vaga de roubo de alfarroba com
que muitos produtores se deparam e a ao ano de fraca produção.

Para muitos, a apanha da alfarroba é uma bolha de oxigénio para o
orçamento familiar, comentou Desidério Oliveira, recordando que
algumas pessoas apanham alguns sacos e vão vender de imediato.

Desde o início de 2013 que o Agrupamento de Alfarroba e Amêndoa do
Algarve tem enviado sugestões e pedidos de alteração da lei para o
caso dos pequenos produtores, mas até hoje não obteve qualquer
resposta por parte das entidades competentes.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico

http://www.ionline.pt/artigos/portugal/proprietarios-agricolas-admitem-abandonar-apanha-alfarroba-causa-dos-impostos