quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

O suspense continua sobre a aprovação do milho OGM 1507 da Pioneer

Janeiro 28
19:31
2014

Como já anteriormente escrevemos, os estados membros têm de tomar uma decisão até dia 12 de Fevereiro, sobre a aprovação ou não da autorização de cultivo do milho OGM 1507 da Pioneer. Se não houver uma maioria qualificada contra essa autorização, a Comissão Europeia dará a sua aprovação.

Com o cancelamento do Conselho de Ministros da Agricultura de Janeiro, a Presidência grega queria que a votação fosse feita numa reunião de Embaixadores, mas a França opôs-se, dizendo que o assunto era muito complexo e queria um debate ministerial.

Assim, e na impossibilidade de antecipar o Conselho de Agricultura de Fevereiro, foi agendado para a reunião dos Ministros das Finanças deste fim-de-semana. Mais uma vez o assunto não foi discutido, tendo sido adiado para a reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros do dia 11 de Fevereiro.

Parece no entanto, que não vai haver debate como exigia a França, limitando-se os ministros a votar. Neste momento parece que a Alemanha, que normalmente se abstém, juntou-se ao grupo dos países contra a aprovação, que são a França, a Polónia, a Lituânia, a Irlanda, a Croácia, o Chipre, a Dinamarca, a Hungria, a Eslovénia, a Áustria e Malta. Os países apoiantes são o Reino Unido, a Espanha, a Suécia, a Finlândia, a Estónia e a Roménia.

Há uma certa expectativa no voto da Itália e de Portugal, isto porque o nosso país, que habitualmente tem apoiado, está agora a colocar uma série de reservas, portanto, pretende que não seja autorizado o uso do herbicida glufosinato (para o qual este milho é resistente) na cultura do milho 1507.

O Parlamento Europeu já deu um parecer negativo à aprovação do milho 1507, com uma votação que contou com 385 votos contra, 201 a favor e 35 abstenções.

Antes da mudança de atitude da Alemanha, era quase dado como certo a não existência de uma maioria qualificada contra, o que implicava a autorização para o plantio. Hoje não se sabe bem o que vai acontecer, mas uma coisa é certa, se o Conselho votar contra a autorização, é a primeira vez que um OGM é chumbado pelo Conselho de Ministros.

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