Publicado: 2014-01-29 15:39:53 | Actualizado: 2014-01-29 15:39:53
Por: Luciano Barcelos
Os produtores de vinho dos Açores poderão aceder a seguros de colheitas em 2015, revelou hoje o secretário regional dos Recursos Naturais, indicando que um grupo de trabalho vai "definir as particularidades" do setor nas ilhas.
Neto Viveiros disse à agência Lusa que este foi um dos assuntos que abordou hoje com o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, numa reunião em Lisboa.
Segundo o secretário regional, a expectativa é que o seguro de colheitas na área da vinha, que já funciona há algum tempo no continente, seja extensível aos Açores num "futuro breve".
Para isso, o Governo dos Açores vai "constituir um grupo de trabalho que irá definir as particularidades da região, que são naturalmente diferentes daquilo que acontece nas zonas vitivinícolas no continente" e "muitas vezes são próprias de cada uma das ilhas".
A definição dessas particularidades vai permitir depois "uma negociação com as seguradoras" e a disponibilização deste seguro aos agricultores dos Açores "já na campanha de 2015", acrescentou.
A par deste trabalho, será necessário que o Governo da República leve a cabo algumas "alterações legislativas", através de uma portaria, de forma a dar uma "abrangência maior" ao acesso ao seguro, que inclua as duas regiões autónomas, explicou Neto Viveiros.
Nesta "reunião de trabalho" com o secretário de Estado, o governante açoriano transmitiu ainda "preocupações" do arquipélago relacionadas com a fase de transição entre quadros comunitários de apoio e a preparação do novo período de programação de fundos comunitários (2014-2020).
Neste âmbito, reiterou que está garantido o financiamento, no próximo quadro comunitário, de projetos agrícolas já apresentados, que serão "devidamente apreciados e aprovados", sem que os candidatos tenham de fazer "qualquer intervenção".
Neto Viveiros adiantou ainda que abordou com o secretário de Estado a questão do processo de revisão do programa europeu específico para as regiões ultraperiféricas, o POSEI.
"Pedimos ao senhor secretário de Estado o seu empenho junto da Comissão [Europeia], conforme também temos feito, para que as medidas que os Açores recebem sejam de facto contempladas", disse Neto Viveiros, dizendo que obteve "bom 'feedback'", que o secretário de Estado "partilhou das preocupações" açorianas e que "em oportunidades que aí virão exercerá a sua influência junto da comissão para que as expectativas dos Açores sejam perfeitamente satisfeitas".
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