UE: Promoção alimentar e regulamentação da produção biológica entre as prioridades da Presidência grega

Atenas assumiu a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia a
1 de Janeiro, num ano com eleições para o Parlamento Europeu, em Maio,
e que marca uma transição para as novas regras da PAC em 2015.

A Presidência compromete-se a obter uma posição comum entre os
ministros da Agricultura sobre os planos lançados pela Comissão em 21
de Novembro de reforma da política de informação e promoção dos
produtos agrícolas e alimentares da UE (ver notícia) - orçamento
triplicado , simplificação dos procedimentos administrativos e mudança
de foco para os mercados emergentes - no Conselho Agricultura de 19 de
Maio, de acordo com o programa de trabalho provisório da Presidência.

Os gregos recusam a opção de reabrir as negociações sobre a revisão
das regras para a aprovação de novas culturas geneticamente
modificadas (GM), preferindo transferir esta questão controversa para
a Presidência italiana (com início a 1 de Julho). Vão, no entanto,
supervisionar uma votação dos Estados-Membros sobre a aprovação do
cultivo de milho GM 1507 (ver notícia), com uma votação final
programada para ser efectuada via "procedimento escrito " após a
Presidência ter cancelado a primeira reunião do Conselho Agricultura
programada para 27 de Janeiro deste mês. O procedimento deve ser
confirmado numa reunião do Coreper de 15 ou 17 de Janeiro, segundo
fontes do Conselho.

Conseguir acordo com o Parlamento sobre outros dossiers importantes,
como a revisão de incentivos para os biocombustíveis, está fora de
questão, com os deputados a concentrarem a sua atenção em angariar
apoio político antes das eleições de 22 a 25 de Maio. Por outro lado,
os mandatos do actual colégio de Comissários - liderados por dois
mandatos de Durão Barroso - também chegam ao fim em Outubro próximo.

Os Conselhos Agricultura sob a Presidência grega vão concentrar-se nas
apresentações de importantes relatórios da Comissão como o do sector
do leite, a continuação das negociações sobre a reforma da legislação
de saúde animal, vegetal e de sementes, bem como iniciar as
negociações sobre a reforma da regulamentação da produção biológica,
após a publicação de uma proposta da Comissão em Março.

No primeiro Conselho Agricultura sob a Presidência grega, a 17 de
Fevereiro, devem ser apresentados os relatórios sobre vendas directas,
pequena agricultura, uso reduzido de pesticidas, bem como informações
sobre a revisão do programa Fruta nas Escolas.

Uma análise da Comissão da conferência sobre o futuro do sector
leiteiro, realizada em 24 de Setembro do ano passado, deve ser
apresentada no Conselho de 24 de Março, com um estudo sobre a
implementação da reforma da OCM Frutas e Produtos Hortícolas de 2007.
A Comissão vai também apresentar planos para reformar o sector da
produção biológica e apoio agrícola nas regiões ultraperiféricas na
mesma reunião.

O Conselho Agricultura e Pesca de 14 de Abril incidirá sobre
regulamentação das pescas, devendo o Conselho aprovar o resultado das
negociações sobre um novo acordo internacional do azeite. Os Ministros
procurarão chegar a um acordo sobre promoção dos produtos agrícolas e
agroalimentares no Conselho de 19 de Maio, enquanto as negociações
sobre a revisão da regulamentação de saúde animal, vegetal e sementes
continuarão no Conselho de 16 de Junho

Fonte: Agra e Presidência UE

http://www.agroportal.pt/agronoticias/2014/01/09b.htm