Publicado em 2013-10-25
TEIXEIRA CORREIA
foto TEIXEIRA CORREIA/JN
Ministra da Agricultura reafirma fim das obras de Alqueva até 2015
A ministra da Agricultura voltou a garantir que o Governo vai "cumprir a promessa" de concluir as obras de Alqueva até 2015, justificando que "há dinheiro garantido" para os 120 mil hectares do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.
Durante a visita às obras em curso na zona de Baleizão/Quintos, concelho de Beja, Assunção Cristas assegurou que o dinheiro "virá de Bruxelas ou sairá dos programas FEDER ou FEADER.
Acompanhada por João Bastos, presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA), a ministra da Agricultura justificou que, atualmente, 20 mil hectares de regadio estão em plena obra, há mais cerca de 25 mil hectares em fase de concurso público para adjudicação da obra e, depois, "faltam apenas cinco mil hectares", cujo concurso público para a empreitada será lançado até ao final deste ano.
"Não há garantia de financiamento de Bruxelas para a rede secundária", disse Assunção Cristas.
A ministra garantiu que há entre o Governo e a Comunidade Europeia "um intenso diálogo" para que a obra de Alqueva seja enquadrada nos fundos estruturais do desenvolvimento regional, já que passaram para os fundos de coesão, para que as verbas dos fundos da agricultura se destinem a "apoiar os agricultores dentro das suas explorações", sustentou Assunção Cristas.
A titular da pasta da Agricultura afirmou que é "consensual" que os fundos de desenvolvimento regional sejam alocados à obra, recordando que os mesmos já serviram para outras obras. "O exemplo mais acabado do que foi o uso dos fundos comunitários é o aeroporto de Beja", concluiu.
Assunção Cristas garantiu que "com ou sem fundos estruturais" o compromisso do Governo é que, "venha de onde vier", há dinheiro para concluir o projeto, rematou.
EDIA gere "Banco de Terras"
Assunção Cristas revelou ainda que a EDIA é, desde há 15 dias, a entidade que está "a gerir" a bolsa de terras e que desde esse período existem 250 hectares disponíveis para os agricultores "alugarem ou comprarem", disse.
Para a ministra, o Governo tem um duplo objetivo: "Concluir a obra em 2015 e garantir que o terreno infraestruturado é efetivamente utilizado em prol da produção agrícola nacional".
De acordo com as palavras de Assunção Cristas, "a prioridade foi garantir o apoio aos agricultores" assegurando que, no PRODER, com uma taxa de execução de 72%, as verbas no Orçamento de Estado (OE) para Fundos Comunitários "não sofreu cortes" e que o ajustamento foi noutros domínios que não no investimento, apontado como "prioritário", concluiu.
Taxas audiovisuais no regadio
Instada a pronunciar-se sobre o facto de os agricultores pagarem a taxa de audiovisuais cada vez que requisitam à EDP uma baixada elétrica para um pivot de rega, Assunção Cristas defendeu que a situação "não é razoável", garantindo que a lei prevê que "não têm que pagar essa taxa".
Lembrando que já sensibilizou a EDP para o problema, a ministra garantiu que "por lei é obrigatório que seja retirada, o processo tem que ser automático", e que vai voltar a falar com a empresa para retificar a situação.
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