Portugal vai ter co-financiamento a 95% na PAC

Agricultura


Económico
25/09/13 09:55

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Aumento em 10% da taxa de co-financiamento na Política Agrícola Comum
(PAC) poupa 250 milhões aos cofres do Estado.

O Parlamento Europeu, o Conselho de ministros da Agricultura e a
Comissão Europeia chegaram a acordo ontem à noite para finalizar a
reforma da Política Agrícola Comum (PAC).

Portugal viu respeitados um dos seus principais interesses - o aumento
da taxa de co-financiamento de 85% para 95% durante os próximos sete
anos (2014-2020).

"A Comissão Europeia só cedeu num ponto, mas que era a minha primeira
prioridade", disse ao Económico o eurodeputado Capoulas Santos. O
negociador do Parlamento Europeu para a reforma da PAC sublinhou que
"o aumento da taxa de co-financiamento comunitário no programa de
desenvolvimento rural significa que são menos de 250 milhões que o
orçamento nacional tem de pôr. Assim Portugal só tem de pôr 5%".

Isto significa que no dossier agrícola, as taxas de comparticipação
são mais elevados do que no novo QREN (Quadro de Referência
Estratégico Nacional que financia as empresas, infra-estruturas,
formação, etc) onde os países sob ajustamento financeiro, como
Portugal, podem beneficiar de taxas máximas de comparticipação de 85%
até 2016.

"Pessoalmente estou muito satisfeito porque esta era uma das questões
que impus ao Conselho enquanto relator e tenho a certeza que, se não
fosse português, a questão não seria imposta", acrescenta Capoulas
Santos, frisando que "esta é uma prova de que o Parlamento Europeu
pode influenciar os acordos.

Para os próximos sete anos, Portugal tem 7,6 mil milhões de euros
comunitários para gastar no sector agrícola: quatro mil milhões a
distribuir em ajudas directas (primeiro pilar) e 3,6 mil milhões para
desenvolvimento rural.

http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-vai-ter-cofinanciamento-a-95-na-pac_177896.html