UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Setembro 2013

A reunião de Setembro do conselho "Agricultura e Pescas" vai
realizar-se amanhã em Bruxelas (a partir das 10 horas), sob a
presidência do Sr. Vigilijus JUKNA, Ministro da Agricultura da
Lituânia.

Os pontos na Agenda são os seguintes:

AGRICULTURA

Pacote da reformada PAC

(a) Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que
estabelece regras para os pagamentos directos aos agricultores no
quadro dos regimes de apoio no âmbito do política agrícola comum
(primeira leitura)

(b) Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que
estabelece um organização comum dos mercados dos produtos agrícolas
(Regulamento OCM única) (Primeira leitura )

(c) Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho
relativo ao apoio ao desenvolvimento ruralpelo Fundo Europeu Agrícola
de Desenvolvimento Rural (FEADER) (Primeira leitura )

(d) Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho
relativa ao financiamento, à gestão e à monitorização da política
agrícola comum (Regulamento Horizontal) (primeira leitura)

- Ponto da situação

Outros Assuntos

(a) Peste Suína Africana - ameaça de disseminação da doença no
território da UE e a necessidade de acções coordenadas
- Pedido da Delegação Polaca

(b) Transparência do Sistema Informático Veterinário Integrado TRACES
(Trade Control and Expert System),
- Pedido da Delegação dos Países Baixos

(c) Comunicação da Comissão sobre "Nova Estratégia Florestal da União
Europeia: Apoio às florestas e ao sector florestal"
- Apresentação pela Comissão

(d) Ponto da situação sobre as questões do comércio agrícola internacional
- Informação da Comissão

(e) 7 º Congresso Internacional "Shaping Europe's Organic Future
Together - Making an impact on the EU organic legal framework within
the future CAP" ( Vilnius, 2-04 julho 2013)
- Informação da Presidência

(f) Conclusões da 33ª Conferência dos Directores dos organismos
pagadores da UE (Dublin , 25-26 de Abril de 2013)
- Informação da Delegação Irlandesa

(g) Conferência Internacional sobre promoção da produção de
proteaginosas no Danúbio e Região Sul d Europeu (Moravske Toplice , 23
de Agosto de 2013)
- Pedido da Delegação Eslovena

Fonte: Conselho UE

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/09/22a.htm