Sector Agrícola: 2013 foi um ano de crescimento

MAM

COMUNICADO



O sector agrícola ao longo de 2013 cumpriu os seus objetivos de
crescimento. Foi um ano muito importante, com o aumento da
concentração da oferta, a regularização dos apoios e uma taxa de
execução do PRODER de 77%.

CRESCIMENTO DE 4,5% E AUMENTO DA CONCENTRAÇÃO DA OFERTA MARCAM O ANO
AGRÍCOLA DE 2013

Segundo dados divulgados pelo INE o rendimento da atividade agrícola
em Portugal deverá, em 2013, crescer em termos reais 4,5% em
comparação com 2012, o que comprova a boa performance do sector.

Um dos grandes objectivos do Ministério da Agricultura e do Mar (MAM)
é promover uma maior concentração da oferta em todas as áreas do
sector agrícola. Esta é uma das formas do nosso tecido agrícola
acrescentar mais valor à sua produção.

Mais uma vez o sector respondeu positivamente, assistimos em 2013 a um
aumento significativo da concentração de oferta em diversos sectores,
nomeadamente, no sector do arroz que aumentou a sua concentração de
oferta em 15%, passando de 52% para 67% o valor da produção
comercializada através de Organização de Produtores, os cereais que
aumentaram em 9%, o milho em 6% e as hortícolas em 4%.

1º PILAR DA PAC - REGIME DE PAGAMENTO ÚNICO (RPU) EXECUTADO EM PLENO

O ano de 2013 começou com a legislação aprovada atempadamente o que
tornou possível iniciar a campanha mais cedo. No que diz respeito ao
parcelário, este foi revisto em mais 25%, cumprindo assim os objetivos
traçados para 2013.

Este ano o MAM conseguiu veicular o apoio comunitário (RPU) a todos os
agricultores, incluindo aqueles que foram objeto de controlo, sendo o
primeiro ano em que nenhum agricultor controlado ficou sem receber as
ajudas diretas. Esta melhoria no sistema deve-se a um trabalho de
racionalização dos controlos dentro dos serviços do MAM e a um esforço
para a concretização dos controlos durante 2013, com o objetivo de
contemplar o máximo possível de agricultores. Inverte-se, assim, uma
situação do passado em que os agricultores controlados recebiam mais
tarde (por exemplo, em 2009 cerca de 10 mil agricultores ficaram sem
receber ajudas).

Com este esforço de execução dos controlos foi possível antecipar para
outubro os pagamentos das ajudas diretas que estavam previstos para
dezembro, o que permitiu proporcionar aos agricultores uma situação de
estabilidade de tesouraria e uma melhor execução orçamental.

Como previsto, em dezembro foram feitos os pagamentos do 1º pilar da
PAC, nomeadamente, da primeira prestação de 45% do Regime de Pagamento
Único (185 M€), de 15% do Prémio por Vaca em Aleitamento (18 M€) e de
45% do Prémio por Ovelha e Cabra (15 M€), que vêm complementar os
adiantamentos já efectuados em outubro, no âmbito das medidas de
mitigação dos efeitos das cheias.

2º PILAR DA PAC - TAXA DE EXECUÇÃO DO PRODER CHEGA AOS 77% E OS
MONTANTES VEICULADOS ATINGEM ASSIM NOVAMENTE NÍVEIS HISTÓRICOS

O objetivo traçado pelo MAM era chegar ao fim de 2013 com 75% de taxa
de execução e esse objetivo foi superado em 2%, atingindo assim os
77%. Os pagamentos efetuados no âmbito do PRODER atingem, pelo
terceiro ano consecutivo, níveis históricos.

A totalidade de pagamentos PRODER efetuados em 2013 foi assim de 731
milhões de euros, dos quais, 110 milhões de euros são referentes a
Orçamento de Estado. Trata-se do maior montante global a nível de
pagamentos de sempre no PRODER. A taxa de execução atinge assim os
77%, ultrapassando os objetivos para 2013.

Segundo o Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque:
"Em termos operacionais o ano de 2013 foi um ano estável e positivo.
Houve uma forte preocupação em garantir aos agricultores a segurança e
estabilidade de políticas públicas ao sector, necessárias para a
continuação do bom ritmo de crescimento do sector agrícola. A
antecipação do pagamento das ajudas diretas em outubro, inicialmente
previsto para dezembro de 2013, trouxe mais segurança aos agricultores
e uma melhor execução orçamental. Podemos congratular-nos dizendo que
o Estado já não se atrasa nos controlos, e que isso tem permitido
antecipar os pagamentos, ajudando o sector a progredir. Estamos muito
satisfeitos com o facto de termos superado o objetivo a que nos
propusemos no âmbito da taxa de execução do PRODER. A nossa meta era
os 75% de execução e terminamos 2013 com 77%, isto mostra que com uma
gestão eficaz dos fundos comunitários o sector dá uma reposta rápida e
muito positiva".

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/12/30a.htm