80% da mão de obra agrícola em Portugal ainda é familiar

Força laboral familiar está em declínio em Portugal, mas ainda acima
da média comunitária



Prioridade para a agricultura familiar
D.R.
01/01/2014 | 00:00 | Dinheiro Vivo

A estrutura familiar do produtor assegura 80% de toda a mão de obra
agrícola existente em Portugal, segundo o INE. Não terá sido por acaso
que a FAO declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura
Familiar.

O universo da população agrícola familiar (o produtor e o seu agregado
doméstico) envolve em Portugal 790 mil pessoas, 80% da mão de obra
total ao serviço da agricultura. Pode ser um número significativo, mas
são menos 445 mil indivíduos do que em 1999. Mesmo com o declínio, o
país ainda está acima da média da União Europeia, onde o peso desta
força laboral é de 77%.

O próprio Ministério da tutela partilha a ideia de que a agricultura
familiar está relacionada com a pequena e muito pequena agricultura,
que no seu conjunto representam 91% das explorações em Portugal,
embora salvaguarde que a agricultura de família não tem
"necessariamente" de ser "de pequena dimensão económica".

Importância mundial

Qualquer que seja o seu papel na economia, a FAO (organismo das Nações
Unidas para a agricultura) argumenta que, sendo a maioria dos
agricultores familiares, "são figuras chave para dar resposta à dupla
urgência que afronta o mundo de hoje: a melhoria da segurança
alimentar e a conservação dos recursos naturais". Enquadrados em 500
milhões de explorações em todo o mundo, considera-os "uma das
populações mais vulneráveis do mundo", pelo que defende o
reposicionamento da agricultura familiar, para que "ocupe um lugar
prioritário nos programas nacionais e regionais de desenvolvimento".

Perspetiva nacional

Em Portugal, o Ministério da Agricultura indica haver "novos
instrumentos de política", no âmbito da PAC até 2014-20, que poderão
"melhorar" a componente familiar. Nesse contexto, os apoios em
perspetiva visam, segundo os exemplos citados pelo Ministério, o
investimento em infraestruturas agrícolas; os jovens agricultores; a
inovação; as organizações de produtores; e a manutenção da atividade
agrícola em zonas desfavorecidas.

Alertas dos agricultores

Já a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) tenciona reclamar do
Governo medidas no âmbito do novo Programa de Desenvolvimento Rural
que defendam o produtor e a sua família, tendo já definido um conjunto
de iniciativas nesse sentido, para lançar ao longo de todo o ano,
desde concentrações, jornadas e um congresso nacional.

Mas, no imediato, João Dinis, dirigente da CNA, reivindica a anulação
da obrigatoriedade de todos os agricultores, incluindo os de muito
pequena dimensão, de se coletarem nas Finanças, por considerar um dos
mais duros ataques à agricultura familiar. Por outro lado, João Dinis
receia que a agricultura familiar "vire moda" e que "a verdadeira
continue prejudicada e arredada dos apoios, a favor do grande
agronegócio", desvirtuando o conceito.

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