Évora: Direção-geral de Veterinária aguarda inquérito do município sobre funcionamento do canil municipal

Segunda, 28 Fevereiro 2011 10:58
A Direção-geral de Veterinária aguarda as conclusões do inquérito
instaurado pela Câmara de Évora ao funcionamento do canil municipal
para decidir "se aplica ou não medidas sancionatórias", após denúncias
sobre a utilização de cães vivos como cobaias.
"Temos de aguardar a conclusão do inquérito para podermos tirar
conclusões sobre se há ou não medidas sancionatórias" de natureza
contraordenacional ao município, adiantou hoje a diretora-geral de
veterinária, Susana Pombo.

Em novembro do ano passado, antigos alunos do curso de Medicina
Veterinária da Universidade de Évora denunciaram que cães vivos do
canil municipal local eram usados como cobaias por alunos do curso e
que depois eram abatidos.
Dias depois, o presidente da Câmara de Évora, José Ernesto Oliveira,
indicou ter aberto um inquérito para averiguar o funcionamento do
canil municipal e apurar eventuais responsabilidades.
Na mesma altura, o diretor do Hospital Veterinário da Universidade de
Évora, José Tirapicos Nunes, explicou à Lusa que os cães vivos
utilizados em aulas de anatomia são apenas aqueles que já estavam
destinados ao abate no canil da cidade.
"Após as notícias que surgiram na comunicação social", em novembro do
ano passado, explicou a responsável, a Direção-geral de Veterinária
(DGV) promoveu uma vistoria ao canil municipal, tendo concluído que
"28 cães tinham saído do centro de recolha oficial com destino à
Universidade de Évora".
"Com base nos resultados da vistoria, diligenciamos, junto da Câmara
de Évora, o apuramento desta situação, nomeadamente da
responsabilidade do município", que comunicou a abertura do processo
interno de averiguações, disse a responsável.
Neste momento, adiantou, "a DGV aguarda a conclusão desse processo
interno de averiguações" do município, tendo "já sido solicitada [ao
organismo] informação adicional no âmbito da instrução deste processo
de averiguações".
Já a Universidade de Évora "foi notificada, em novembro último, da
instauração do respetivo processo de contraordenação", revelou Susana
Pombo.
De acordo com a diretora-geral de veterinária, "pode estar em causa a
utilização de animais para efeitos pedagógicos", o que constitui uma
ilegalidade, já que "a legislação prevê, claramente, qual a origem dos
animais para efeitos pedagógicos".
"Nunca são animais provenientes de um centro de recolha oficial, mesmo
que sejam abandonados pelos seus proprietários e que sejam
considerados animais errantes", acrescentou.
O presidente da Câmara de Évora, José Ernesto Oliveira, explicou que
"o inquérito ainda está em curso" e que, quando estiver concluído,
"será presente à Câmara para que sejam decididos os passos seguintes".
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