Aplicação das regras de concorrência na UE beneficia setor alimentar

por Diogo Pereira
24 de Maio - 2012
A aplicação da legislação da concorrência no setor alimentar em toda a
Europa tem beneficiado os agricultores, fornecedores e consumidores.
Segundo o relatório da Rede Europeia da Concorrência, o setor
alimentar "tem constituído uma prioridade das autoridades de
concorrência europeias".


Joaquín Almunia, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela
política de concorrência, afirma que as autoridades de concorrência em
toda a Europa "estão a trabalhar arduamente para garantir que os
mercados dos produtos alimentares funcionem tanto para os fornecedores
como para os consumidores".

O responsável assegura ainda que "nas situações em que se verificou um
comportamento anticoncorrencial a qualquer nível da cadeia de
abastecimento alimentar, as autoridades da concorrência intervieram
rapidamente".


O relatório mostra que entre 2004 e 2011, aquelas autoridades
europeias investigaram mais de 180 processos anti-trust, adotaram
perto de 1300 decisões em matéria de concentrações e realizaram mais
de 100 ações de controlo.

O maior número de processos diz respeito aos níveis da transformação e
fabrico e, em menor medida, da venda a retalho. Foram proibidos mais
de 50 cartéis que envolviam a fixação de preços, a repartição de
mercados e de clientes e a troca de informações comerciais sensíveis,
o mesmo acontecendo com práticas de exclusão prejudiciais para
agricultores ou fornecedores.

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=6455&bl=1