Ministério da Agricultura reduz controlo de atribuição de ajudas comunitárias

01 Agosto 2012 | 16:11
Lusa

O Ministério da Agricultura reformulou e reduziu as acções de controlo
de atribuição de ajudas comunitárias aos agricultores para conseguir
proceder ao pagamento antecipado dos apoios, no final de Outubro, para
minimizar os prejuízos da seca.

"Reduzimos já este ano 4.200 controlos que são feitos nas explorações
e, com isso, conseguimos optimizar a forma de os fazer para assegurar
que temos todos os controlos feitos até Outubro", revelou hoje à
agência Lusa o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo
Albuquerque. O governante falava à margem de uma sessão de controlo de
atribuição de ajudas comunitárias à exploração da Sociedade Agrícola
da Fonte do Prior, localizada no concelho de Montemor-o-Novo (Évora).
De acordo com o responsável, a reformulação das acções de controlo foi
"fundamental" para que seja feito o pagamento antecipado das ajudas
comunitárias, no final de Outubro, num montante a rondar os 320
milhões de euros.


Esta antecipação do pagamento das ajudas comunitárias, de Dezembro
para Outubro, tinha sido solicitada, em Março passado, pelo Governo a
Bruxelas para minimizar os prejuízos da seca na agricultura.

"Normalmente cinco por cento das explorações beneficiárias das ajudas
têm de ir a controlo e o que o ministério fez foi reduzir os controlos
para o número que a Comissão Europeia obriga, de uma forma mais
optimizada", disse.

O secretário de Estado especificou que foi alterado "a forma de
selecção" e melhorado "o sistema de amostras", passando a fazer-se por
"serviço" e não por "medidas", o que "evita que os agricultores sejam
controlados três ou quatro vezes durante o ano".

José Diogo Albuquerque destacou que o Governo já antecipou o pagamento
do apoio do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) para a
manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas, que, no ano
passado, foi efectuado em Setembro.

"Pagámos entre ontem [terça-feira] e hoje cerca de 75 milhões de
euros", disse, referindo que este pacote "faz parte de uma série de
antecipações de pagamentos comunitários" que o Governo decidiu "para
apoiar os produtores perante a seca".

Dentro deste pacote de medidas, adiantou, o Governo vai abrir este mês
o período de candidaturas à medida de apoio à electricidade verde, no
valor de cinco milhões de euros, que permite a comparticipação dos
custos em energia dos agricultores em 40%.

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=571431