Ausência de acordo na OMC é preferível à "distorção" dos preços na agricultura

CAMILO SOLDADO e COM LUSA

05/12/2013 - 21:13

Delegação portuguesa na conferência ministerial da Organização Mundial
do Comércio (OMC), em Bali (Indonésia), defende que os países não
podem "cair na tentação de ter acordo a qualquer custo".


No penúltimo dia da conferência de Bali, o secretário de Estado
Adjunto e da Economia, Leonardo Mathias, citado pela Lusa, defendeu
que "o acordo tem de ser viável para as partes, mas equilibrado e
construtivo para um mundo de comércio mais livre e mais equilibrado".

Também em Bali, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno
Maçães, avisou, na sessão plenária da conferência que decorreu na
quinta-feira que, se não houver acordo, "haverá um retrocesso e todos
os esforços feitos até agora serão anulados". Bruno Maçães realçou
que, para Portugal, "um acordo ambicioso e justo é uma absoluta
prioridade".

No entanto, aludindo à posição indiana, Leonardo Mathias, citado pela
Lusa, advertiu que não se pode "encontrar regimes de excepção para um
país sobre uma matéria, senão os acordos vão passar a ser regimes de
excepção para tudo e mais alguma coisa". "Tanto Portugal como a União
Europeia consideram que não deve haver distorções no mercado e para
Portugal é importante o mercado do arroz, por exemplo, e outros
mercados dos cereais, que obviamente estão inseridos no âmbito mais
lato da Política Agrícola Comum, mas que não deixam de ser relevantes
se houver uma possível distorção", avisou o secretário de Estado.

Ainda assim, Leonardo Mathias destacou que o "pacote de Bali" é
positivo para Portugal, porque implica uma redução dos custos de
transacção na ordem dos 10%.

Na quinta-feira, em conferência de imprensa o ministro do Comércio e
Indústria Índia, Anand Sharma, reforçou o aviso que tinha deixado na
sessão plenária da OMC no dia anterior, quando afirmou que a questão
da segurança alimentar "não é negociável".

Em declarações ao PÚBLICO, na terça-feira, antes de as sessões
plenárias terem início, o presidente da comissão de comércio
internacional do Parlamento Europeu, Vital Moreira apontava para uma
"hipótese de 50% de sucesso de um acordo". Na quarta-feira, depois da
intervenção de Sharma na sessão plenária, segundo a Lusa, Vital
Moreira revia em baixa as previsões para a "80% de hipóteses de
falhanço".

O secretário de Estado Adjunto e da Economia, afirmou que Portugal
está "sensibilizado" as questão relacionadas com a agricultura
levantadas pela Índia, mas destacou que "quanto mais liberalizado for
o comércio, mais terão a ganhar as economias em desenvolvimento".

Segundo a agência Lusa, a delegação portuguesa em Bali, composta por
Leonardo Mathias e por Bruno Maçães, encontrou-se com responsáveis de
Singapura, Angola, Arábia Saudita, Peru, Israel, Brasil e Indonésia.

O encontro entre os 160 membros da OMC (a adesão do Iémen foi aprovada
na quinta-feira) termina na sexta e não há acordo há vista. A
manter-se o cenário, a OMC falha em fechar o ciclo da ronda negocial
de Doha, iniciado em 2001.

http://www.publico.pt/economia/noticia/ausencia-de-acordo-na-omc-e-preferivel-a-distorcao-dos-precos-na-agricultura-1615237