OMC: Avanços e desilusões

JOSÉ MANUEL ROCHA

07/12/2013 - 19:20

Em Bali, interrompeu-se o impasse em que tinham caído as negociações
do chamado ciclo de Doha (Qatar), iniciado há 12 anos sem resultados
palpáveis na liberalização do comércio mundial.

A entrada de uma nova liderança parece que fez bem à Organização
Mundial do Comércio (OMC), que parecia condenada a uma certa
irrelevância.

O recém-eleito secretário-geral, o brasileiro Roberto Azevedo,
empenhou-se a fundo em conseguir resultados na conferência que
terminou na madrugada de sábado, em Bali, na Indonésia. E
conseguiu-os. São poucos, mas permitem que se interrompa, pelo menos,
o ciclo de decrepitude em que parecia ter caído a organização,
praticamente reduzida a uma espécie de tribunal que julga os "crimes"
comerciais cometidos pelos 159 países que a compõem.

O que se conseguiu em Bali foi, essencialmente, um compromisso para
acabar com os obstáculos logísticos e administrativos que são
frequentemente levantados nas fronteiras, a reafirmação do princípio
do fim dos subsídios à exportação de produtos agrícolas e um
compromisso para uma maior abertura dos mercados dos países ricos aos
produtos das nações mais pobres.

Isto é importante, mas os pontos mais delicados ficaram fora da sala
de reuniões e esses são os que mais constrangem um fluxo normal do
comércio entre os países. Desde logo, as tarifas aduaneiras, em que
continua a revelar-se impossível estabelecer uma pauta normativa que
constitua obrigação para todos e assim acabe com os fenómenos de
proteccionismo. Depois, os subsídios à produção, nomeadamente
agrícola, terreno no qual Estados Unidos e Europa muito reclamam,
esquecendo os generosos apoios que concedem aos seus agricultores,
apesar de muitas vezes sob a capa de inspiradoras intenções, como a
protecção ambiental e o bem estar animal ou ajuda alimentar a
populações estrangeiras.

Em Bali, interrompeu-se o impasse em que tinham caído as negociações
do chamado ciclo de Doha (Qatar), iniciado há 12 anos sem resultados
palpáveis na liberalização do comércio mundial. Mas o tempo perdido
pode ser difícil de recuperar. Durante mais de uma década, países e
blocos de estados foram estabelecendo as suas próprias regras
bilaterais de convivência comercial que não serão atiradas ao mar com
um simples gesto.

http://www.publico.pt/economia/noticia/omc-avancos-e-desilusoes-1615477