Horizonte 2020 lançado com 15 mil milhões de euros para os primeiros dois anos

Bruxelas, 11 de Dezembro de 2013

A Comissão Europeia lançou hoje o primeiro conjunto de convites à
apresentação de projectos no âmbito do Horizonte 2020, o
programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia, cujo
orçamento se eleva a 80 mil milhões de euros. Contando com mais de 15
mil milhões de euros para os dois primeiros anos, o financiamento
destina-se a contribuir para estimular uma economia europeia baseada
no conhecimento e abordar questões que vão fazer a diferença na vida
das pessoas. Este montante destina-se a doze áreas que serão objecto
de medidas específicas em 2014-2015, incluindo temas como os cuidados
de saúde personalizados, a segurança digital e as cidades inteligentes
(ver MEMO/13/1122).

Máire Geoghegan-Quinn, Comissária europeia responsável pela
Investigação, Inovação e Ciência, declarou a este respeito: «Está na
hora de agir. O Horizonte 2020 é vital para o futuro da investigação e
da inovação na Europa e vai contribuir para o crescimento, a criação
de emprego e uma melhor qualidade de vida. Concebemos o Horizonte 2020
para produzir resultados e reduzimos a burocracia para facilitar a
participação. Convido os investigadores, as universidades e as
empresas, incluindo as PME, a participarem!»

Pela primeira vez, a Comissão indicou as prioridades de financiamento
para este período de dois anos, proporcionando aos investigadores e às
empresas uma maior certeza sobre a orientação da política de
investigação da UE. A maioria dos convites previstos ao abrigo do
orçamento de 2014 já está aberta à apresentação de candidaturas a
partir de hoje, devendo seguir-se outros ao longo do ano. Só no
orçamento de 2014, estão previstos cerca de 7,8 mil milhões de euros
para estes convites, estando o financiamento centrado nos três grandes
pilares do Horizonte 2020:

Excelência científica: cerca de 3 mil milhões de euros, incluindo 1,7
mil milhões de euros para subvenções doConselho Europeu de
Investigação destinadas a cientistas de topo e 800 milhões de euros
para a atribuição de bolsas Marie Skłodowska-Curie a jovens
investigadores (ver MEMO/13/1123).

Liderança industrial: 1,8 mil milhões de euros para apoiar a liderança
industrial da Europa em domínios como as TIC, as nanotecnologias, as
tecnologias de fabrico avançadas, a robótica, as biotecnologias e o
espaço.

Desafios societais: 2,8 mil milhões de euros para projectos inovadores
destinados a abordar os sete desafios societais do Horizonte 2020, a
saber: saúde; bioeconomia agrícola e marítima; energia; transportes;
acção climática, ambiente, eficiência na utilização dos recursos e
matérias-primas; sociedades reflexivas e segurança.

Contexto

O Horizonte 2020 é o maior programa-quadro de sempre de investigação e
inovação da UE, com um orçamento de sete anos no valor de quase 80 mil
milhões de euros. A maioria do financiamento da investigação da UE é
concedido com base em convites à apresentação de propostas
concorrenciais, mas o orçamento inclui igualmente o financiamento do
Centro Comum de Investigação, o serviço científico interno da Comissão
Europeia, bem como do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia e da
investigação realizada no quadro do Tratado Euratom. Serão igualmente
publicados convites à apresentação de propostas separados no âmbito de
parcerias específicas com a indústria e com os Estados-Membros (ver
IP/13/668). Em 2014, o orçamento de investigação da UE, incluindo
estes elementos e as despesas administrativas, ascende a cerca de 9,3
mil milhões de euros, aumentando para cerca de 9,9 mil milhões de
euros em 2015. O orçamento para 2015 dependerá da decisão sobre o
orçamento anual de 2015.

As oportunidades de financiamento ao abrigo do Horizonte 2020 são
estabelecidas nos programas de trabalho publicados no portal digital
da UE para o financiamento da investigação, que foi redesenhado para
assegurar procedimentos mais céleres e sem necessidade de papel. Os
participantes também vão beneficiar de uma arquitectura simplificada
do programa e do financiamento, com um conjunto único de regras e
menos encargos de controlo financeiro e auditoria.

Os convites à apresentação de propostas de 2014-2015 incluem, neste
período de dois anos, 500 milhões de euros destinados às pequenas e
médias empresas inovadoras, através de um novo instrumento a favor das
PME. Prevê-se que questões relativas ao género venham a ser
contempladas em muitos dos projectos, estando previsto financiamento
para continuar a estimular o debate sobre o papel da ciência na
sociedade. Existem igualmente novas regras para tornar o «livre
acesso» num requisito do Horizonte 2020, para que as publicações dos
resultados dos projectos estejam gratuitamente acessíveis a todos.

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/12/12d.htm