INE: Rendimento da Actividade Agrícola deverá aumentar 4,5% em 2013

De acordo com a primeira estimativa das Contas Económicas da
Agricultura para 2013, o Rendimento da actividade agrícola em
Portugal, por unidade de trabalho, deverá aumentar 4,5%, em termos
reais, relativamente a 2012. A evolução nominal do VAB (+9,6%) foi
determinante na evolução deste indicador, atenuando o impacto do
decréscimo previsto dos Outros subsídios à produção (-11,4%). O Volume
de mão-de-obra agrícola deverá observar um decréscimo de 0,5%.

O Instituto Nacional de Estatística divulga a primeira estimativa das
Contas Económicas da Agricultura (CEA) para o ano de 2013. Em
conformidade com o regulamento das CEA1, até 31 de Janeiro de 2014
será efectuada uma segunda estimativa, a disponibilizar também no
Portal do INE, na área de divulgação das Contas Nacionais (secção das
Contas Satélite).

1. Principais resultados para 2013

Perspectiva-se, para 2013, um aumento de 4,5% do Rendimento da
actividade agrícola em Portugal, por unidade de trabalho, em termos
reais, relativamente a 2012 (o denominado "Indicador A" no Regulamento
das CEA). Para a evolução observada foi determinante o crescimento
nominal do Valor acrescentado bruto (VAB) a preços de base (+9,6%),
que mais que compensou o decréscimo estimado para os Outros subsídios
à produção (-11,4%). Verificou-se uma ligeira redução do Volume de
mão-de-obra agrícola (VMOA) (-0,5%).

Produção do ramo agrícola observou um crescimento nominal (+3,1%),
prevendo-se, para 2013, um ligeiro decréscimo em volume (-0,1%) e um
aumento dos preços base (+3,2%). Estas evoluções reflectem variações
distintas das componentes da produção, com a Produção vegetal a
apresentar aumentos em volume (+3,7%) e de preço (+3,9%), e a Produção
animal a registar um decréscimo de volume (-4,4%) e um aumento dos
preços de base (+2,5%).

Os acréscimos positivos em volume na Produção vegetal ficaram a
dever-se essencialmente ao bom desempenho nos cereais (+9,9%), plantas
forrageiras (+10,0%) e frutos (+8,5%). O aumento dos preços ocorreu
principalmente nos vegetais e produtos hortícolas (+5,5%), batata
(+80,0%) e frutos (+5,9%).

A Produção animal deverá registar uma diminuição em volume,
reflectindo essencialmente o efeito desfasado da seca de 2012 (que
prejudicou os nascimentos no ano subsequente) e a adaptação às novas
normas de bem-estar animal da UE sobre os suínos. Estimam-se
decréscimos em volume na produção de bovinos (-11,0%), suínos (-5,7%)
e ovinos e caprinos (-5,5%). Em sentido oposto, estima-se que os
preços aumentem devido principalmente à evolução observada nos suínos
(+9,1%), nas aves de capoeira (+5,7%) e no leite (+6,5%), que mais que
compensarão a diminuição dos preços dos bovinos (-3,0%) e dos ovos
(-32,9%). Apesar do aumento dos preços, a intensidade da redução em
volume deverá conduzir a uma diminuição da produção animal em termos
nominais (-2,0%).

No Consumo intermédio deverá verificar-se um ligeiro decréscimo
nominal (-0,2%), com uma variação negativa do volume (-2,6%), em
resultado maioritariamente da redução registada nas sementes e plantas
(-10,0%), alimentos para animais (-4,7%) e produtos fitossanitários
(-4,1%). Para a evolução positiva dos preços (+2,4%) contribuíram
fundamentalmente os acréscimos nos alimentos para animais (+5,9%) e
nos produtos fitossanitários (+7,2%).

O VAB deverá observar uma variação positiva em 2013, não apenas em
termos nominais (+9,6%), como também reais (+4,8%). Recorde-se que em
2012, se verificou uma redução real (-2,4%).

2. Produção do ramo agrícola

Comparativamente ao ano agrícola anterior, marcado pelo Inverno mais
seco dos últimos oitenta anos, o ano agrícola de 2012/2013
caracterizou-se por um inverno normal, em termos de temperatura e
precipitação, embora marcado pela ocorrência de temporais com
precipitação e ventos muito fortes, causadores de grandes danos à
actividade agrícola. A primavera foi fria e chuvosa e o verão muito
quente e seco.

Em termos globais, a Produção do ramo agrícola deverá registar um
decréscimo ligeiro (-0,1%) em volume e um acréscimo em termos nominais
(+3,1%). Estas evoluções reflectem variações distintas das componentes
da produção, com a Produção vegetal a aumentar (3,7% em volume e 7,8%
em valor) e a Produção animal a diminuir (-4,4% em volume e -2,0% em
valor).

2.1 Produção vegetal

O acréscimo nominal estimado para a Produção vegetal (+7,8%), em 2013,
é, sobretudo, resultado de aumentos em valor das plantas forrageiras
(+13,0%), vegetais e produtos hortícolas (+2,9%), batatas (+78,6%) e
frutos (+15,0%). Nestas culturas verificou-se uma subida generalizada
dos preços de base. Os cereais, as plantas forrageiras e frutos,
graças às condições edafoclimáticas, apresentaram também acréscimos em
volume.

O excesso de precipitação e as temperaturas abaixo dos valores normais
perturbaram o desenvolvimento vegetativo dos cereais de
outono/inverno. Relativamente aos cereais de primavera/verão, o arroz
foi prejudicado pela baixa temperatura, enquanto o milho, beneficiando
da abundância de água, registou aumentos de produtividade.
Globalmente, a produção de cereais registou um acréscimo de 9,9% em
volume, embora os preços de base tenham observado um decréscimo
significativo (-25,0%), em consequência fundamentalmente da diminuição
do preço do milho (-29,0%).

O ano de 2013 proporcionou um bom desenvolvimento vegetativo das
plantas forrageiras, contrariamente ao ano anterior, em que foram
significativamente afectadas, não tendo havido dificuldade na
alimentação das diferentes espécies pecuárias. É, assim, expectável um
aumento em volume (+10,0%) e em preço (+2,7%).

A produção de vegetais e produtos hortícolas deverá registar uma
redução em volume (-2,4%), mais que compensada pela subida do preço
(+5,5%). Com efeito, as condições meteorológicas de 2013 não foram
favoráveis à produção de tomate (-16,6% em volume), o que, pela sua
importância relativa na produção nacional de hortícolas, teve reflexos
na produção total deste grupo de culturas.

A produção de batatas registou uma ligeira diminuição em volume
(-0,8%) e um aumento expressivo do preço (+80,0%). A perspectiva de
uma má campanha de batata, com dificuldades de sementeira dado o
excesso de humidade no solo, provocou um acréscimo pronunciado do
preço, em particular da batata de conservação.

Para a produção de frutos é estimado um acréscimo de 8,5% em volume e
de 5,9% em preço. Os frutos que revelaram maiores aumentos de
produtividade, e que concorreram para este aumento em volume, foram a
maçã, a pera e a azeitona. Para estas espécies, o desenvolvimento do
fruto decorreu com normalidade, tendo, no caso da maçã, sido atingida
a melhor campanha da última década.

Em relação ao vinho, e apesar da ocorrência de chuva na última semana
de setembro, é esperada uma produção superior à do ano anterior, quer
em volume (+1,1%), quer em preço (+0,2%).

Relativamente ao azeite, prevê-se um acréscimo de produção em volume
(+17,2%), dado que o aumento da quantidade de azeitona apanhada na
presente campanha foi significativo (+17,9%). O preço não deverá
registar alterações significativas.

2.2 Produção animal

Estima-se que a Produção animal observe um decréscimo nominal de 2,0%
em 2013, destacando-se os decréscimos nominais nos bovinos (-13,7%) e
nos ovos (-31,3%). Em termos globais, o volume da Produção animal
deverá diminuir (-4,4%) e os preços de base deverão crescer (+2,5%).

Em relação aos bovinos, perspectivam-se decréscimos em volume (-11,0%)
e de preço (-3,0%). Para a evolução em volume deverá concorrer a
diminuição do número de vacas leiteiras e de vitelos. Esta redução
resultou do período de carência alimentar característico de um ano de
seca (2012), que prejudicou as vacas aleitantes e penalizou os
nascimentos em 2013. A variação negativa do preço de base é
consequência da diminuição do montante pago de Subsídios aos produtos
(-25,3%).

Para 2013 é expectável um decréscimo em volume e um aumento do preço
na produção de suínos (-5,7% e +9,1%, respectivamente). A redução do
número de animais está associada a remodelações nas explorações
agrícolas impostas pela implementação das normas de bem-estar animal
da UE (em vigor desde 1 de Janeiro de 2013).

A produção de aves de capoeira deverá observar um acréscimo ligeiro
(+0,5%) em volume e mais significativo (+5,7%) em preço. Relativamente
aos ovos, as estimativas apontam para um incremento em volume (+2,5%)
e um decréscimo expressivo do preço (-32,9%). Efectivamente, em 2012
tinham-se registado preços muito elevados nos ovos, na sequência de
uma redução da produção, causada pelas medidas de adaptação às novas
regras de bem-estar animal (instalação de novas gaiolas).

A previsão da produção de leite para 2013 aponta para uma diminuição
em volume (-5,0%) e um aumento do preço de base (+6,5%). O volume de
produção foi condicionado pelas condições meteorológicas desfavoráveis
para a produção de leite (onda de calor no verão), pela redução de
apoios e perspectiva de abolição do sistema de quotas em 2015. A
escassez de leite e a subida de preço constituem aspectos
generalizados na UE.

3. Consumo intermédio

O Consumo intermédio (CI) do ramo agrícola deverá registar, em 2013,
um decréscimo nominal ligeiro face a 2012 (-0,2%), resultante de uma
diminuição do volume (-2,6%) e de um aumento dos preços (+2,4%).

Para a variação negativa do volume deverão contribuir, com maior
significado, as sementes e plantas (-10,0%), os produtos
fitossanitários (-4,1%) e os alimentos para animais (-4,7%). As
condições edafoclimáticas originaram um aumento da disponibilidade de
alimentos simples frescos (prados, pastagens e forragens), reduzindo a
necessidade de recurso a alimentos compostos, que foi limitado à
produção de leite e à engorda intensiva. Os aumentos de preço deverão
ser mais acentuados nos produtos fitossanitários (+7,2%) e nos
alimentos para animais (+5,9%).

Estima-se, para 2013, um aumento dos preços na produção superior ao
registado no CI (+3,2% e +2,4%, respectivamente), pelo que, no que se
refere à relação de preços entre a produção e os consumos correntes da
actividade, se prevêem condições mais favoráveis para o produtor
agrícola do que em anos anteriores. Com efeito, na maioria dos anos
desde 2000, o crescimento dos preços do CI tem superado o crescimento
da produção.

4. Valor Acrescentado Bruto (VAB)

Contrariamente à tendência observada desde 2000, perspectiva-se uma
variação positiva do VAB do ramo agrícola para 2013, quer em termos
nominais (+9,6%), quer em termos reais (+4,8%). Relativamente ao peso
do VAB do Ramo Agrícola na economia nacional, após uma trajectória
descendente, em 2013, à semelhança do que sucedeu em 2012, é possível
observar um acréscimo de importância relativa no VAB nacional.

5. Subsídios

Estima-se que o montante de subsídios pagos à actividade agrícola em
2013 diminua 14,0% face a 2012 (ano em que foram pagos subsídios ainda
referentes a 2011, tendo registado, por isso, um valor muito elevado).
Prevê-se uma diminuição de 24,3% nos Subsídios aos produtos, e uma
redução de 11,4% nos Outros subsídios à produção (v. notas
metodológicas).

A diminuição nos Subsídios aos produtos encontra-se associada à
progressiva integração no Regime de pagamento único (RPU)
(classificado nas CEA como Outros subsídios à produção) dos apoios
directos anteriormente concedidos aos agricultores ao abrigo de
diferentes regimes. Especificamente, para 2013, não foram já
contabilizados montantes de pagamentos por superfície aos frutos de
casca rija e de pagamento específico para o arroz, e foram
substancialmente reduzidos o pagamento transitório ao tomate para
transformação, o prémio ao abate de bovinos adultos e o prémio ao
abate de vitelos, como consequência da integração destas ajudas no RPU
em 2012.

Apesar do alargamento do âmbito do RPU desde 2012, com a integração
das ajudas mencionadas, estima-se, para 2013, uma diminuição dos
Outros subsídios à produção, já que, como foi anteriormente referido,
o nível de 2012 tinha sido particularmente elevado.

6. Indicador de Rendimento

Perspectiva-se, para 2013, um acréscimo do Rendimento dos factores na
agricultura (+5,5% em termos nominais e +4,0% em termos reais2),
reflectindo fundamentalmente o aumento nominal do VAB (+9,6%), dado
que é estimada uma variação negativa para os Outros subsídios à
produção (-11,4%). A evolução positiva do Rendimento real dos
factores, associada a uma ligeira redução do Volume de mão-de-obra
agrícola (-0,5%), deverá conduzir a um acréscimo de 4,5% do Índice do
rendimento real dos factores na agricultura por unidade de trabalho
ano (indicador A). Contudo, tomando como referência o ano 2000, é
possível constatar que, apesar da recuperação observada em 2012 e
2013, o indicador ainda se encontra abaixo dos valores observados no
início da série.

7. Comparação internacional

Quando comparado o peso do VAB agrícola no VAB nacional entre os
triénios 2000-2002 e 2010-2012 nos diferentes Estados Membros3,
observa-se um comportamento relativamente homogéneo, com uma redução
generalizada desse indicador na UE27. No triénio 2010-2012, Portugal
apresenta um rácio superior ao da média da União Europeia, mas
inferior ao de outros países mediterrânicos, como Espanha, Grécia ou
Itália.

Confrontando a evolução do Rendimento da actividade agrícola por UTA
(indicador A) entre os triénios de 2000-2002 e 2010-2012 para os
diversos países da UE274, constata-se que o Rendimento da actividade
agrícola em Portugal evoluiu de forma menos favorável do que a média
dos Estados Membros, mas mais vantajosa do que outros países com
agricultura de cariz mediterrânico, como Espanha e Itália.

1 - Reg. (CE) N.º 138/2004 de 5 de Dezembro de 2003, actualizado pelo
Reg. (CE) N.º 212/2008, de 7 de Março de 2008.

2 - Foi utilizada a variação do deflactor do PIB das Contas Nacionais
Trimestrais referentes ao primeiro semestre de 2013, que corresponde a
1,4%.

3 - Informação das CEA extraída da Base de Dados do Eurostat a 9 de
Dezembro de 2013, com data da última actualização de 28 de Outubro de
2013.
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/agriculture/data/database
Informação do VAB nacional dos Estados Membros extraída da Base de
Dados do Eurostat a 9 de Dezembro de 2013
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/national_accounts/data/database
e informação para Portugal em concordância com a publicação das Contas
Nacionais Trimestrais publicadas a 9 de Dezembro de 2013.

4 - A Croácia não foi considerada, por não dispor de informação
relativa às CEA anteriores a 2005.

Fonte: INE

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/12/13c.htm