Março 13
13:11
2014
A Comissão Europeia decidiu fazer alguns ajustamentos à nova Política Agrícola Comum (PAC) em alguns sectores, tais como:
a) Jovens agricultores
A Comissão precisou em que termos os jovens agricultores que integram uma sociedade (por exemplo, com agricultores mais velhos e familiares), podem continuar a usufruir das ajudas de jovens agricultores.
O jovem deve provar que tem um papel importante na sociedade, sem ter de ser o principal responsável. Segundo a nova PAC, uma ajuda suplementar de 25% é dada aos jovens agricultores (menos de 40 anos) que se iniciem na actividade agrícola (a somar ao pagamento de base), durante os cinco primeiros anos da sua instalação.
b) Agricultores activos
A reforma prevê uma série de actividades que serão excluídas dos pagamentos directos, tais como aeroportos, ferrovias, companhias de distribuição de água, sociedades imobiliárias e instalações desportivas permanentes.
Os estados membros devem elaborar uma lista das empresas que vão ser excluídas dos pagamentos directos e têm poderes para adicionar outras actividades.
c) Greening
Os países podem fazer a sua lista de culturas para zonas de interesse ecológico (ZIE), desde que essas culturas captem azoto, como as oleaginosas. A Comissão tolera o uso de pesticidas nessas culturas, mas os países devem provar a sua importância para as culturas e que não causam problemas à biodiversidade.
d) Sanções do greening
A Comissão instituiu uma proporcionalidade das sanções, por exemplo, o agricultor que respeita a rotatividade de culturas, mas não a ZIE, perde 50% das ajudas, em vez de 100% e só perde os 100% se continuar a não cumprir, ao fim de quatro anos.
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