País precisa de um levantamento cadastral para conhecer os seus limites

Lusa
22 Jul, 2012, 16:49

Portugal precisa de um levantamento cadastral, para que se possam
conhecer com rigor os limites exatos das propriedades e das
localidades, o que não acontece atualmente, defendeu o geógrafo Rio
Fernandes.
"Há um trabalho que está por fazer e que já foi muitas vezes dito que
deveria ser feito que é o levantamento cadastral, o levantamento das
propriedades das pessoas. Neste momento, em Portugal não há um regito
correto das propriedades e vão existindo apropriações de espaços",
disse.


O geógrafo explicou que, sem um registo oficial das propriedades das
pessoas, é fácil alguém registar em seu nome propriedades que ninguém
sabe de quem são.

"Muitas vezes, quem perde mais com isto é o Estado, porque o Estado
muitas vezes é que não sabe qual é a sua propriedade e então os
privados vão-se apropriando aos poucos de espaços que são de nós
todos, mas que nós acabamos por ter mal defendidos", disse.

O geógrafo salientou que, por outro lado, também não há articulação
entre os diversos tipos de registos.

"Daqui resulta que as pessoas estejam registadas para pagar a água num
município ou numa junta de freguesia e estejam registadas para outras
coisas noutro lugar. Há uma desarticulação muito grande", salientou.

O geógrafo salientou que, pelo país, são vários os casos em que, por
falta de definição rigorosa, as pessoas têm de recorrer a serviços em
localidades limítrofes.

Um "caso clássico" é o da localidade do Ramalho, na freguesia de São
Pedro da Cova, em Gondomar, que também é reclamada pelo concelho
vizinho de Valongo, pelo que as pessoas durante muito tempo não
souberam a qual dos dois municípios pertenciam.

Rio Fernandes destacou que "é difícil saber com rigor histórico os
limites exatos porque os limites eram marcados com pedras ou com
marcos, e às vezes esses marcos eram movidos por pessoas para aumentar
as suas propriedades".

"O que resulta daqui é que os limites são objeto de conflitos. Se
passa um rio, ou se há um limite geográfico desse género, é fácil.
Quando não é assim, a regra é não se saber com exatidão o limite",
destacou.

É esta falta de rigor que explica que os limites de localidades e de
propriedades mudem, às vezes, de mapa para mapa e mesmo assim não
correspondam à forma como as pessoas que vivem nos lugares vêm os seus
limites geográficos.

A norte, as fronteiras entre Santo Tirso e a Trofa ainda continuam por
resolve, 14 anos depois da separação dos dois concelhos.

A Carta Administrativa Oficial de Portugal estabelece os limites na
rotunda da A3 mas nenhum dos municípios concorda com a fronteira,
reclamando nos tribunais mais terrenos que consideram ser seus.

Em 2009, Santo Tirso interpôs uma ação contra a futura área
empresarial da Trofa, perto da A3, num projeto que se arrasta pela
justiça.

Mais no centro, existem outros casos fronteiriços que permanecem por
esclarecer, como sucede em Casas Novas, uma aldeia de Soure encravada
em território de Ansião, numa disputa esquecida pelas gentes mas que
ainda causa episódios caricatos.

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=572901&tm=8&layout=121&visual=49