AÇORES: Governo já investiu 15 ME em programas de apoio à compra de terras agrícolas

Lusa
01 Mai, 2012, 10:48

O Governo dos Açores já investiu 15 milhões de euros em programas de
apoio à compra de terrenos agrícolas, que permitiram reestruturar
1.200 hectares, revelou Noé Rodrigues, secretário regional da
Agricultura e Florestas.
"Hoje temos um aumento da área média de exploração, que duplicou em 10
anos, e temos menos blocos por exploração, o que aumenta a viabilidade
e a sustentabilidade económica das explorações", frisou Noé Rodrigues,
em declarações à Lusa.

As verbas investidas financiaram processos de reestruturação
fundiária, de redimensionamento de explorações e de emparcelamento, no
âmbito do Regime de Incentivo à Compra de Terras Agrícolas (RICTA).


Este programa foi antecedido pelo Sistema de Apoio ao Crédito para
Aquisição de Terra (SICATE), que vigorou até 2008 e aprovou 159
candidaturas em oito ilhas.

No total, estas duas iniciativas já apoiaram cerca de 250
candidaturas, num montante global superior a 15 milhões de euros de
apoios, que "permitiram reestruturar cerca de 1.200 hectares de
terras".

O Governo dos Açores, além dos apoios previstos no RICTA,
disponibiliza também ajudas ao pagamento de juros nos empréstimos
contraídos para a compra de terras e apoios a fundo perdido de cinco
por cento nos casos de emparcelamento, mais cinco por cento se ocorrer
nas ilhas da coesão, as mais desfavorecidas do arquipélago, e mais
cinco por cento se o processo for de um jovem agricultor.

"Com esta medida, estamos a discriminar positivamente as ilhas da
coesão, estamos a discriminar positivamente os jovens agricultores e
estamos a discriminar muito positivamente as operações de
emparcelamento na nossa região", salientou Noé Rodrigues.

Estes princípios, segundo o secretário regional da Agricultura,
aplicam-se também aos processos de reformas antecipadas, de apoio ao
aparecimento de jovens agricultores, de arrendamento de baldios e de
arrendamento rural.

Para Noé Rodrigues, os resultados da aplicação destes programas "estão
à vista", acrescentando que os apoios "têm sido muito bem aproveitados
pelos agricultores".

O secretário regional considerou, por isso, que, "se houvesse mais
recursos", poderia ser possível "ir mais além".

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