Secretário de Estado quer mais apoios directos para agricultores

4 de Maio, 2012

O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque,
defendeu hoje uma maior convergência nos apoios directos ao rendimento
dos agricultores portugueses no quadro financeiro comunitário 2014 -
2020.
José Diogo Albuquerque participou hoje no Funchal numa sessão de
esclarecimento promovida pela Secretaria Regional do Ambiente e
Recursos Naturais da Madeira sobre os apoios à agricultura do próximo
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), anteriormente
designado como Quadro Comunitário de Apoio.


«Nas ajudas directas, Portugal é o quarto beneficiário que menos
recebe ajudas, em média, ao nível da União Europeia e aqui queremos
ver mais convergência», defendeu o secretário de Estado.

José Diogo Albuquerque referiu que «as propostas da Comissão Europeia
propõem, aqui, uma certa convergência que é moderada, mas temos dito
que a Comissão vai no caminho certo, mas vai a uma velocidade muito
lenta, porque propõe um aumento médio para Portugal de 8%, o que é
positivo mas podia ser mais».

«No desenvolvimento rural, nós queremos manter o pacote financeiro que
temos ou aumentar, porque o investimento é fundamental», acrescentou.

O responsável adiantou que o Governo quer contrariar os três mil
milhões negativos de valor da balança comercial de Portugal e atingir
a «auto-suficiência».

«Ao estarmos a aumentar e a procurar, em 2020, atingir, em valor, a
auto-suficiência alimentar, vamos não só garantir bons produtos aos
consumidores portugueses, mas também ajudar a nossa economia», disse.

No documento de orientação que está a ser preparado para o sector, o
secretário de Estado elencou como objectivos o aumento da produção,
uma maior concentração da oferta e um melhor funcionamento da cadeia
alimentar, de forma «mais equilibrada e com mais transparência».

Nesse sentido apontou: «Queremos um programa que tenha menos medidas
mas mais abrangentes, que seja mais facilmente aplicável, que dê
prioridade ao investimento, às medidas de gestão de risco como o
seguro de colheita para que, em períodos como este, não seja uma
novidade, mas passe a ser algo que possamos combater, que consagre
medidas mais simples e funcionais entre as medidas incentivadoras do
ambiente como as agro-ambientais e às regiões desfavorecidas».

O secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira,
Manuel António Correia, referiu que a região «tem um interesse
profundo neste dossier», porque o Governo Regional marcou como
objectivo «duplicar a produção até 2020».

«Nós temos hoje uma produção de cerca de 100 milhões de euros, mas
queremos chegar a 200 milhões de euros», disse.

Manuel António Correia revelou que «os grandes objectivos para a
região para o próximo Quadro são, em matéria financeira, pelo menos
manter o nível dos apoios actuais (179 milhões de euros)».

Simplificação de procedimentos nas candidaturas, nos controlos e na
contratação, manutenção dos apoios à reestruturação dos equipamentos
hidroagrícolas e a salvaguarda de que este programa entre em vigor
logo a 1 de Janeiro de 2014 são outras exigências da Região.

Lusa/SOL

http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=48536