17-01-2014
O Parlamento Europeu apoiou uma normativa que define o pólen como um "componente natural do mel" o que implica que o pólen geneticamente modificado apenas deve constar na etiquetagem se supor mais de 0,9 por cento do produto.
Este voto reconhece a posição do Parlamento Europeu (PE) face às próximas negociações com a presidência grega do Conselho, com o objectivo de alcançar um acordo em primeira leitura.
«A discussão sobre se o mel é um ingrediente ou um componente surgiu devido a implicações que cada opção tem sobre o etiquetado do produto. Se o pólen continua a ser considerado como um "componente", a presença do mesmo geneticamente modificado não necessita constar na etiquetagem».
«Segundo o regulamento sobre organismos geneticamente modificados (OGM), a presença dos mesmos apenas necessita ser incluída na etiqueta se superar 0,9 por cento da composição do produto, assim, tendo em conta que o pólen apenas represente cerca de 0,5 por cento do mel, nunca excede o limite para a sua indicação», afirmou a eurodeputado do Reino Unido, Julie Girling.
A informação foi aprovado com 430 votos a favor, 224 contra e 19 abstenções, pelo que será rejeitada a proposta da Comissão do Meio Ambiente, que considerava o pólen como um ingrediente, de acordo com um parecer de 2011 do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Ao definir-se o pólen como um componente do mel, deve aplicar-se a legislação comunitária em vigor sobre etiquetagem, que estabelece que os OGM devem ser indicados apenas se envolverem mais de 0,9 por cento do mel.
Fonte: Agrodigital
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