Comissário da Agricultura favorável a maior flexibilidade na componente verde da PAC

16-05-2012




Na reunião do Conselho de Agricultura da União Europeia a maioria dos
Estados-membros exigiram uma maior flexibilidade nos pagamentos da
política agrícola comum.

O comissário europeu da Agricultura, Dacian Ciolos, mostrou-se
favorável a menos restrições em algumas das suas propostas iniciais,
no entanto, defendeu no Conselho que há três questões não negociáveis.

Ciolos mantém a posição que a componente verde seja introduzida no
primeiro pilar da política agrícola comum (PAC), aplicada de forma
homogénea a todos os produtores da União Europeia e sobre 100 por
cento das terras elegíveis para os pagamentos.


Uma das instâncias mais apoiadas pelos Estados-membros em relação à
flexibilidade é a modificação da definição de pastagem permanente, uma
questão que a Comissão Europeia coloca a hipótese de aceitar como
superfícies de pastagens nas quais as culturas arvenses não sejam
predominantes.

Em relação à descrição de pastagem permanente, biológicas ou
cultivadas e não incluídas na rotação de culturas da exploração
durante cinco anos ou mais, Bruxelas revela uma abertura favorável
para aumentar este período para oito anos.

Bruxelas parece também favorável ao aumento do limite de
diversificação de culturas a partir de três hectares para 10 hectares
ou mais, e que a isenção do cumprimento desta medida deva também
incluir áreas biológicas, assim como as áreas com menos de 50 hectares
com uma parte significativa de pastagens ou pousios.

Bruxelas coloca ainda a possibilidade de procurar alguma equivalência
entre os beneficiários das medidas agro-ambientais do segundos pilar e
os produtores que receberam algum tipo de certificação ambiental de
carácter nacional com execução de certas medidas da componente verde.

Por último, muitos países consideram excessivo o facto de 30 por cento
do orçamento se dirija à política verde, uma matéria na qual a
Comissão parece mais relutante quanto a mudar a sua posição inicial.

Fonte: Agrodigital

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia43980.aspx