Bruxelas disponível para financiar obras no Alqueva

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27 de Junho, 2012por Sónia Balasteiro, em Bruxelas

A União Europeia (UE) está disponível para financiar a maior parte dos
500 milhões de euros que faltam para concluir a Barragem do Alqueva.
Isto se for aprovada a proposta do eurodeputado Capoulas Santos,
apresentada esta semana aos membros da Comissão de Agricultura no
Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, para manter os investimentos em
novas infra-estruturas de regadio.
«As probabilidades são elevadas», adiantou o socialista ao SOL, no
rescaldo do encontro com outros 45 deputados para debater as suas
propostas, no âmbito daquela que será a mais profunda reforma da
Política Agrícola Comum (PAC) na Europa a 27.


Se avançasse o projecto inicial da Comissão Europeia (CE), Portugal
estaria em risco de parar aquela que é considerada uma obra estrutural
para o país, especialmente exposto a situações de seca. «Foi com
satisfação que vi o representante da Comissão Europeia revelar-se
disposto a recuar nessa matéria», sublinhou Capoulas Santos,
acrescentando que também há sinais de consenso entre os seus colegas
da Comissão de Agricultura.

Para finalizar o Alqueva «falta assegurar um investimento de cerca de
500 milhões de euros», adianta fonte oficial do Ministério da
Agricultura. A maior parte (425 milhões de euros) terá de ser
assegurada por fundos comunitários, especifica fonte da EDIA, a
empresa que gere a exploração do Alqueva.

Dificuldades acrescidas

Sem as ajudas de Bruxelas, os agricultores e produtores de gado do
Alentejo, mais dependentes do regadio, teriam dificuldades acrescidas
em utilizar a água armazenada da albufeira do Guadiana em situações de
seca extrema, como a que está a acontecer este ano.

As negociações sobre a PAC são particularmente sensíveis num cenário
de crise financeira. O orçamento da PAC foi reduzido em 10%, face aos
58 mil milhões de euros actuais. Além disso, o 'bolo' total vai ser
dividido por mais países, como é o caso da Polónia ou da Roménia.

A CE apresentou em Outubro uma alteração à política comum que teria
consequências dramáticas para os países do Sul, como Portugal ou
Espanha, que deixariam de receber financiamento para novos regadios.

O eurodeputado lembra, porém, que o processo negocial não está apenas
nas suas mãos, mas também nas da ministra da Agricultura, Assunção
Cristas.

«Portugal vai ter de apresentar o seu programa de Desenvolvimento
Rural. Se quiser incluir o Alqueva nos pedidos de ajuda, poderá
fazê-lo», explica Capoulas Santos. Mas «cada Estado-membro canalizará
os fundos como quiser. Pode utilizá-los em florestas, em medidas
agro-ambientais ou em agro-turismo, por exemplo».

Outra das novidades da PAC em debate é a possibilidade de Portugal
receber mais 50 milhões de euros ao ano em ajudas, num cenário que
aumentaria as verbas para o país para 350 milhões de euros no total
dos sete anos. «Quero tirar aos ricos para dar aos países mais pobres,
como é o caso de Portugal, Roménia ou Letónia», sustenta Capoulas
Santos.

Os colegas do eurodeputado têm agora até Julho de 2013 para apresentar
alternativas às suas propostas.

sonia.balasteiro@sol.pt

http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=52996