Ministério vai reduzir ‘controlo’ aos agricultores

27 de Junho - 2012
O Ministério da Agricultura vai simplificar os procedimentos de
controlo aos agricultores para efeito de pagamento de ajudas.


O objetivo é reduzir "ao mínimo" o número de visitas a cada
agricultor, através de um processo mais simples e de revisões que
"assegurem uma melhor articulação entre organismos", afirma o
Ministério em comunicado.

Para já estão previstas menos 3.300 ações de controlo em 2012, e será
dada prioridade à concentração de "todos os controlos possíveis" em
cada visita.



No essencial, o processo de racionalização passa por uma "revisão de
procedimentos" e dos "normativos nacionais", que condicionam
"negativamente" o esforço de controlo cuja alteração depende do
Ministério, acrescenta a tutela da agricultura.

Este processo vai permitir ainda articular os meios de controlo
existentes nas diferentes entidades do Ministério, de forma a evitar a
"duplicação de esforços e garantir o uso racional e integrado dos
meios técnicos disponíveis".

"Este esforço conjunto reúne todas as entidades da administração com
responsabilidades na gestão das ajudas comunitárias e visa simplificar
os métodos de trabalho, cumprir prazos e garantir eficácia, permitindo
libertar meios para apoio aos agricultores", conclui o comunicado.

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=6525&bl=1