Nova PAC pode não estar pronta em janeiro de 2014

27 de Junho - 2012
O novo orçamento da PAC pode não estar totalmente operacional a 1 de
janeiro de 2014, devido a atrasos provocados pelos calendários
eleitorais de alguns contribuintes da União Europeia, caso da França e
Alemanha. O eurodeputado Capoulas Santos deixa o alerta, pode dar-se
"a paralisação, pelo menos por um ano, da componente do
desenvolvimento rural", o que representaria para Portugal "cerca de
600 milhões de euros".


As eleições legislativas na Alemanha em outubro de 2013 podem atrasar
a negociação da nova Política Agrícola Comum (PAC) para o período
2014-2020 e, com isso, fazer deslizar no tempo a elaboração e
aplicação no terreno dos novos regulamentos e respetiva distribuição
dos apoios à Agricultura a partir de 1 janeiro de 2014.


"A agricultura tem um forte impacto eleitoral em, alguns
Estados-membros, desde logo na França, que acaba agora de ter
eleições. E não é por acaso, que este processo andou, até aqui, 'ao
ralenti', para que pudesse não terminar a campanha eleitoral",
explicou o deputado, temendo que um efeito semelhante também possa
ocorrer devido às eleições legislativas na Alemanha no próximo ano,
avança a Vida Económica.

As consequências de um eventual atraso ocorrem a dois níveis. O
ex-ministro da Agricultura português explicou que "a PAC tem dois
pilares: o primeiro são os pagamentos diretos aos agricultores, pagos
100% pelo orçamento comunitário; o segundo pilar são as ajudas ao
investimento, nas explorações agrícolas, na agroindústria,
cofinanciadas pelos Estados".

Para que o processo decorra como previsto, diz Capoulas Santos que as
perspetivas financeiras devem estar aprovadas "até ao próximo outono
ou, no máximo, até ao fim do ano", mas, ainda assim, mesmo que este
calendário se cumpra, apenas em junho de 2013, na melhor das
hipóteses, haverá um documento final já com todas as alterações, dada
a complexidade desta negociação.

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=6526&bl=1