Roubar cobre passa a ser considerado furto qualificado

21 Junho 2012 | 11:55
Diogo Cavaleiro - diogocavaleiro@negocios.pt

O roubo de metais que resulte em "prejuízo para o fornecimento de bens
essenciais", como as telecomunicações, é furto qualificado, anunciou a
ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz. Ou seja, pode levar a pena
de prisão.
O roubo de cobre vai passar a ser classificado, em Portugal, como
furto qualificado, anunciou hoje a ministra da Justiça Paula Teixeira
da Cruz. Esta consideração pode levar até a pena de prisão.

A moldura que define o que é furto qualificado vai passar a incluir
situações em que há furto de metais, segundo as declarações de Paula
Teixeira da Cruz após o Conselho de Ministros que hoje se realizou,
onde anunciou alterações ao Código Penal.

"Passa a incluir situações em que há furto de metais, concretamente o
cobre, dos quais resulte prejuízo para o fornecimento de bens
essenciais", declarou a responsável do governo para justificar esta
consideração como "furto qualificado" e que pode conduzir, em alguns
casos, a pena de prisão.

Paula Teixeira da Cruz exemplificou, na conferência de imprensa após o
Conselho de Ministros, com os roubos de cabos de cobre de
telecomunicações que afectam, "sobretudo", o interior do país.

Uma reportagem da TVI, em Junho, indicou que, num período um pouco
superior a dois anos, as operadoras de telecomunicações sofreram
perdas de seis milhões de euros devido ao roubo de cobre e baterias.

O "Correio da Manhã" noticiou, no início do ano, que foram roubadas
500 toneladas de cobre em Portugal no ano passado, sendo que a Guarda
Nacional República conseguiu recuperar 300 toneladas.

Na conferência de imprensa, Paula Teixeira da Cruz apresentou ainda
outras modificações no Código Penal, além de mencionar, igualmente,
alterações no Código Processo Penal, nomeadamente, no que diz respeito
a medidas de coação e a perícias.

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