IVDP reforça a proteção dos vinhos do Porto e Douro no Peru e Ucrânia

Lusa
06 Jun, 2012, 15:08

O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) registou no Peru e
na Ucrânia as denominações de origem Porto e Douro, reforçando
naqueles mercados a proteção dos vinhos produzidos naquela região
demarcada.
Segundo anunciou hoje o instituto público em comunicado, o Peru e a
Ucrânia ficam obrigados a proteger no seu território o nome Porto e,
desta forma, o IVDP poderá também agir contra qualquer violação
daquela denominação de origem naqueles países.

Por exemplo, no que diz respeito à designação de vinhos do Porto ou
Douro atribuídas incorretamente a outros produtos ou até mesmo em
casos de falsificação ou imitação.

Ainda que se tenham tratado de casos isolados, de acordo com o
comunicado, "a imitação de vinhos do Porto no Peru representava uma
realidade inconcebível para o IVDP".


É que, segundo acrescentou, "produtos de imitação podem
descredibilizar ou pôr em causa a imagem e o prestígio do vinho do
Porto".

O objetivo do instituto público é permitir que quem compra um Porto em
qualquer parte do mundo tenha a certeza de estar a adquirir um produto
de qualidade assegurada, produzido, garantidamente, na Região
Demarcada do Douro.

Na Ucrânia, também foram concluídas recentemente as negociações com a
União Europeia, tendo sido acordado que o país é obrigado a proteger
as denominações de origem provenientes da Europa.

Em relação a algumas, como é o caso da denominação de origem Porto, o
período transitório é de 10 anos, até ser obtida a proteção efetiva.

Este período transitório aplica-se a todas as denominações de origem
vinícolas europeias imitadas na Ucrânia e tem precedente em acordos
bilaterais anteriores, como, por exemplo, os celebrados com a África
do Sul ou o Canadá.

Desde 2011 que o Brasil, a Austrália e a Índia também não podem
utilizar o nome Port, ficando este reservado, naquele país, para os
vinhos da região do Douro e certificados pelo IVDP.

As denominações de origem Porto e Douro encontram-se protegidas em
mais de 70 países, sem incluir os abrangidos pelo acordo sobre os
aspetos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o
comércio (TRIPS), concluído no quadro da Organização Mundial do
Comércio (com cerca de 160 países-membros, embora alguns, como os EUA,
invoquem exceções para não proteger diversas denominações de origem
europeias).

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=560305&tm=6&layout=121&visual=49